Bolsonaro prorroga desoneração da folha de pagamento que beneficia ônibus e trens, entre 17 setores da economia

ADAMO BAZANI

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia considerados os que mais empregam, entre os quais o de transporte urbano e metropolitano de passageiros e a produção de ônibus e composições de trens e metrô.

Juntos, estes setores geram em torno de sete milhões de empregos.

A medida valeria somente até 31 de dezembro de 2021, mas o Senado aprovou em 09 de dezembro de 2021, a prorrogação para até o fim de 2023.

A desoneração da folha de pagamento possibilita que empresas possam contribuir entre 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para o INSS (contribuição patronal).

Entre os setores incluídos no benefício fiscal estão:

1. transporte rodoviário coletivo
2. transporte metroferroviário de passageiros,
3. transporte rodoviário de cargas,
4. fabricação de veículos e carroçarias,
5. calçados,
6. call center,
7. comunicação,
8. confecção/vestuário,
9. construção civil,
10. empresas de construção e obras de infraestrutura,
11. couro,
12. máquinas e equipamentos,
13. proteína animal,
14. têxtil,
15. TI (tecnologia da informação),
16. TIC (tecnologia de comunicação),
17. projeto de circuitos integrados.

Representantes do setor de mobilidade comemoraram a medida.

“O setor metroferroviário emprega em torno de 40 mil pessoas e a desoneração contribuirá com a manutenção de empregos e a redução de encargos, em um momento que o setor vive a sua maior crise diante da pandemia da Covid-19. A ANPTrilhos agradece a sensibilidade do governo em aprovar essa medida tão importante”, disse em nota, neste sábado (1º), a diretora-Executiva da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Roberta Marchesi.

O benefício fiscal começou em 14 de dezembro de 2011, na gestão da presidente Dilma Rousseff para estimular estes setores e desde então, passou por diversas prorrogações.

Em 2020, Bolsonaro chegou a vetar a prorrogação para o fim de 2021, mas o Congresso derrubou o veto.

Em 1991, foi instituída uma lei que determina o pagamento mensal pelas empresas de 20% sobre todas as remunerações dos empregados, tenham ou não carteira assinada.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes