Com 12 autuações/minuto, multas por excesso de velocidade dobram em SP

11/08/2016 08:00 - O Estado de SP

Com quase 12 autuações em média por minuto, o número de multas por excesso de velocidade dobrou na capital paulista nos quatro primeiros meses de 2016, em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 2,07 milhões de infrações do gênero no primeiro quadrimestre, ante 1,07 milhão em igual período de 2015. O aumento de 93% considera somente as infrações de velocidade que superam em até 20% a máxima permitida. Somando todos os tipos de autuações, o volume de multas cresceu 50% no período.

As infrações por transitar em velocidade superior à permitida em até 20% representam quase a metade de todas as penalidades (5,2 milhões) praticadas por motoristas. Isso é explicado, entre outros fatores, pela redução das velocidades máximas no perímetro urbano implementada pelo prefeito Fernando Haddad (PT).

Essa política ganhou força e se tornou polêmica em 2015, quando a Companhia de Engenharia do Tráfego (CET) padronizou em 50 km/h a velocidade máxima na capital e alterou os limites de velocidade nas Marginais do Tietê e do Pinheiros. A Prefeitura argumenta que o objetivo da redução é melhorar as condições de segurança dos usuários e diminuir o número de feridos e mortos no trânsito.

De acordo com informações da CET, o número de acidentes com vítimas nas Marginais passou de 608, no primeiro semestre de 2015, para 380 no mesmo período deste ano.

Exemplos. O advogado Michel Anderson de Araújo, de 38 anos, perdeu a carteira nacional de habilitação (CNH) nesta semana, após seis autuações em 2016. Esta é a segunda vez que o advogado tem a CNH suspensa. A primeira foi no segundo semestre de 2015, já com a padronização de 50 km/h em vigor.

“A meta imposta de 50 km/h em quase todas as vias é muito baixa, quase parando. O paulistano estava acostumado a um padrão maior de velocidade”, diz o advogado. Ele ainda atribui o elevado número de infrações ao aumento de radares instalados na cidade. Em março deste ano, havia 925 equipamentos em ruas e avenidas da capital, aumento de 57,5% em relação a janeiro de 2013, quando Fernando Haddad assumiu: eram 587 radares.

Também neste ano, o empresário Márcio Luiz Sala, de 62 anos, foi multado sete vezes e teve de pagar mais de R$ 800. “Estou abismado com esse número de multas. Sempre fui corretíssimo. Nunca fui de cometer muitas infrações. Mas, do fim do ano passado para cá, deu uma disparada”, afirma.

Segundo ele, embora a redução nos limites seja importante para frear o número de acidentes de trânsito no Município, a mudança nos limites foi “muito repentina” de uma via para a outra e as melhorias que deveriam ser feitas no viário com a verba arrecadada não são observadas.

Sua mulher, a gerente de recursos humanos Guiomar Pacheco, de 63 anos, não tem multas anotadas na carteira de habilitação. E considera que pagar pelas infrações é “jogar dinheiro fora”. “Eu tomo mais cuidado porque acho duro pagar. Mas ele é mais relapso”, diz.

Arrecadação. A disparada nas multas de trânsito por excesso de velocidade teve, também, impacto no volume total arrecadado pela Prefeitura com as infrações. Nos quatro primeiros meses do ano, na comparação com o mesmo período de 2015, o crescimento foi de 24%, descontada a inflação. O saldo passou de R$ 333 milhões para R$ 413 milhões na comparação dos dois períodos. Comparado com o primeiro ano da gestão Haddad, o porcentual de aumento é um pouco menor, de 19%.

O engenheiro de trânsito Luiz Célio Bottura, ombudsman da CET durante a gestão Gilberto Kassab (PSB), afirma que a opção pelo incremento da fiscalização por meio dos radares é correta do ponto de vista técnico. “Eu mesmo fui contra a política de redução de velocidades, especialmente nas Marginais. Mas o princípio do programa, que é reduzir o número de acidentes e de mortes no trânsito, é válido”, diz.

O especialista não descarta, entretanto, que uma crítica comum de motoristas paulistanos – de que radares poderiam estar instalados em pontos em que é difícil escapar da infração – seja válida. “Se há radares ‘pegadinha’, vamos denunciar, chamar a imprensa. O que não se pode esquecer é que ele dá uma vantagem (na fiscalização)”, diz o engenheiro.

Por outro lado, o consultor de trânsito Flaminio Fichmann destaca o que considera “velocidades incompatíveis” em alguns locais. “Quando se muda determinada regra de trânsito, em um primeiro momento há aumento no registro de infrações, que depois vão caindo. Neste caso, com velocidades incompatíveis com vias como as Marginais, o motorista tem de estar atento o tempo todo ao limite de velocidade, e um descuido qualquer já resulta em aumento de velocidade e multa. Por isso as infrações ainda estão aumentando, mesmo passado um ano da mudança.”

Haddad: ‘Multa pune o infrator, não o motorista

Em entrevista à Rádio Estadão e à TV Estadão ontem, o prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Fernando Haddad (PT), disse que “as multas não são uma forma de punição ao motorista, mas ao infrator”. Em maio deste ano, o prefeito chegou a virar réu em uma ação civil de improbidade administrativa por causa da disparada na arrecadação de multas. Na ação, promotores afirmaram que Haddad criou uma “indústria da multa”.

O petista defendeu a política de redução dos limites de velocidade na capital como forma de diminuir acidentes e mortes no trânsito. “Cinco por cento dos motoristas de São Paulo respondem por 50% das multas na cidade. Não é melhor olhar pelo outro lado? Temos 9 mil feridos e 250 feridos a menos em um ano”, disse. “Olho pelo lado positivo: morei no exterior um tempo e a gente fazia abaixo-assinado para botar radar onde tivesse um atropelamento. Essa questão precisa ser mais bem entendida.