08/09/2020 10:12 - O Globo
NITERÓI - A manutenção do emprego de parte dos rodoviários garantida como contrapartida pelas empresas de ônibus em troca do adiantamento do valor das gratuidade pela prefeitura durou pouco. Na verdade, durou exatamente o prazo estipulado pelo acordo. Mal ele venceu, o setor anunciou a demissão de 332 funcionários das empresas Ingá, Brasília e Expresso Barreto, que integram o consórcio Transnit. O Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj) lamenta, mas diz que os prejuízos causados pela redução de 70% na demanda de passageiros inviabilizam a manutenção dos quadros. Com a consequente redução da frota nas ruas, tende a aumentar a reclamação de usuários quanto à lotação dos ônibus e à escassez de linhas, sobretudo na hora do rush.
Enquanto negocia as indenizações dos demitidos, o Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) alerta para o provável crescimento do problema. A preocupação é que as companhias do Leste Fluminense cortem de 30% a 40% de seus quadros até o fim do ano. As demissões podem afetar de 5.400 a 7.200 rodoviários, pelos cálculos do presidente do Sintronac, Rubens dos Santos Oliveira:
— É lamentável que depois de tantos avisos e apelos vejamos a categoria entrar em processos de demissões em massa. Mas isso não atinge somente os rodoviários, pois cada empresa que fecha ou retira linhas de circulação prejudica também outras categorias de profissionais que dependem do transporte público.
O vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) encaminhou ofício ao Ministério Público relatando as demissões. Ele lembra que o consórcio Transnit recebeu R$ 1,7 milhão da prefeitura como adiantamento das gratuidades e mesmo assim despediu funcionários. Porém, assinado em maio, o acordo determinava que as empresas não poderiam demitir durante o mesmo número de meses correspondentes ao que foi pago pelas gratuidades; no caso da Transit, quatro meses (o consórcio poderia ter optado por até seis meses). O Transoceânico, segundo a Secretaria municipal de Urbanismo e Mobilidade, optou por não fechar o acordo e não recebeu adiantamento algum.
— Há um inquérito aberto em maio para apurar a constitucionalidade ou não desta lei, que chamamos “bolsa empresários de ônibus”. O pagamento de gratuidades ainda que não utilizadas por estudantes e pessoas com deficiência tinha como justificativa a não demissão de funcionários das empresas, mas desde maio denunciamos que havia demissões, e agora, mesmo após receber mais de R$ 1 milhão, as demissões, na verdade, intensificaram-se — destaca o vereador.
O Setrerj estimou, até maio, um prejuízo de cerca de R$ 22 milhões, no sistema municipal, nas cidades onde atua: Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Maricá.
“As empresas de ônibus vêm alertando para essa situação desde o início da pandemia. Ainda assim, não houve qualquer apoio substancial do governo para o setor. Na maioria das grandes cidades do mundo, o transporte é subsidiado pelo poder público. No Brasil, a cidade de São Paulo, por exemplo, investe mais de R$ 3 bilhões por ano para subsidiar a tarifa de transporte”, diz a nota do Setrerj.
Por meio de nota, a prefeitura defendeu a eficácia da lei aprovada na Câmara, porque se mostrou eficaz na preservação de empregos durante um período.