MOBILIZAÇÃO
O volume de queixas diante do aumento das multas naquele local levou à mobilização do sindicato dos motoristas e cobradores de São Paulo –que, para provar a falha, confrontou os dados das velocidades registradas com os registros dos tacógrafos (equipamentos que gravam dados de distância percorrida e velocidade nos coletivos).
"Só começaram a cancelar as multas depois que mandamos ofício comprovando os erros", diz Valdevan Noventa, presidente da entidade.
Esse radar teve uma média diária de multas 57% superior à do ponto de fiscalização campeão de autuações na cidade –um conjunto de cinco radares na avenida dos Bandeirantes, na altura do viaduto Washington Luís.
A gestão Haddad diz que a expansão da fiscalização visa à diminuição de mortes em acidentes viários. Em 2015, houve recorde de multas: apenas de radares foram 9,6 milhões. A Promotoria questiona Haddad na Justiça pelo uso dos recursos arrecadados.
Pesquisa Datafolha aponta que 24% dos paulistanos receberam multas de trânsito nos últimos 12 meses –ante 14% dois anos atrás. Do total, 47% culpam os próprios motoristas pelo alto volume de multas, mas saltou de 10% para 23% os que responsabilizam os radares.
RESSARCIMENTO
A gestão Fernando Haddad (PT) admite a falha nos registros do radar, mas afirma que os erros foram corrigidos. Embora diga que apenas notificações –documentos que alertam para um posterior envio da multa– tenham sido enviadas aos motoristas, a administração afirma que é possível ressarcir quem pagou multas indevidamente.
A devolução automática pode ser feita pela internet, por meio do site da Secretaria Municipal de Finanças. No entanto, a secretaria diz não haver registros de pagamentos indevidos. A Secretaria Municipal de Transportes diz que motoristas receberam as notificações de multas, mas antes da emissão delas foram canceladas. Os notificados, porém, não receberam comunicado informando sobre a anulação.
Segundo a prefeitura, o radar calculava a velocidade de forma incorreta. "Após a manutenção foi realizada nova aferição pelo Inmetro, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem)", afirma.
Erros de aferição de velocidade já ocorreram, mas não nessa dimensão. Em 2012, durante a gestão Gilberto Kassab (PSD), foram aplicadas 13 mil multas incorretamente por radares que registravam desrespeito ao rodízio de veículos. A infração chegava ao motorista com a foto de veículo que não era dele.
Em 2005, na gestão José Serra (PSDB), radares emitiram 8.954 multas de rodízio irregulares. O relógio não havia sido ajustado para o horário de verão.