Frente de Prefeitos pede a Bolsonaro diálogo federativo para flexibilização do isolamento social

ALEXANDRE PELEGI

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em ofício encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro no final da tarde desta quinta-feira, 23 de abril de 2020, reitera documentos anteriores questionando qual a orientação do Governo Federal para as medidas de isolamento social e de sua flexibilização.

No ofício, a Frente solicita que, diante da necessidade de saída do isolamento social com segurança sanitária, “a União lidere o diálogo federativo, com apoio de instituições técnicas e representantes da sociedade civil, para a construção de um Protocolo de Orientação Nacional para Flexibilização do Isolamento Social. O documento, fundamentado em critérios científicos, deverá nortear o processo de retomada das atividades econômicas por parte dos governos subnacionais, conforme já assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A título de colaboração, o documento da Frente encaminha uma proposta preliminar de esboço de documento.

Assinado pelo prefeito de Campinas, e presidente da FNP, Jonas Donizete, o presidente Bolsonaro é avisado que o ofício será encaminhado com cópia para os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, ao procurador-geral Ministério Público Federal e aos ministros da Economia e Saúde.

Pela proposta de esboço da FNP, o protocolo deverá considerar informações técnico-científicas, tais como: ocupação de leitos e de leitos de UTI, disponibilidade de respiradores e EPIs (equipamentos de proteção individual), evolução de casos confirmados da doença e mortes. “Eleitos os critérios técnicos necessários, é fundamental que o país tenha capacidade de testagem da população”, ressaltam os prefeitos.

No ofício, a FNP também questiona a situação da aquisição testes, respiradores e EPIs, que estão escassos nas cidades.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes