Governo Federal sinaliza aceitar bancar gratuidades nos transportes e aumento de tarifas pode ser menor ou sequer será aplicado, diz Ricardo Nunes em SP

WILLIAN MOREIRA/ADAMO BAZANI

O Governo Federal sinalizou que vai aceitar bancar as gratuidades de idosos com 65 anos ou mais nos sistemas de transportes públicos de todo o País, repassando verbas para os municípios correspondentes a estes custos nos sistemas de ônibus.

A informação foi dada no início da tarde desta quinta-feira, 09 de dezembro de 2021, pelo prefeito da capital paulista Ricardo Nunes, em entrevista ao Diário do Transporte.

Nunes disse que recebeu uma ligação do senador Alexandre Luiz Giordano que disse que na próxima semana um Projeto de Lei que prevê os repasses deve ser votado e aprovado pelo Congresso e que a gestão Jair Bolsonaro vai aceitar.

“Acabei de receber uma ligação do senador Giordano [Alexandre Luiz Giordano], que esteve conosco em na reunião ontem em Brasília, com mais de 200 prefeitos de várias capitais, várias cidades do Brasil, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e depois com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que perceberam a importância dessa situação. Nessa ligação que recebi há pouco, o senador Giordano me deu um retorno de que houve uma conversa hoje entre o Senado e o Governo Federal e o Governo Federal aceitou que fosse feito um projeto de lei, que será protocolado e votado na semana que vem que vai fazer com que o Governo Federal repasse às prefeituras o valor da gratuidade dos idosos (acima de 65 anos). Nós pleiteamos o repasse das gratuidades dos idosos, das pessoas com deficiência e dos estudantes. Eles [parlamentares federais] fazem as leis das gratuidades e fica a conta para as prefeituras.”

A reunião foi entre os presidentes da Câmara e do Senado e os chefes dos executivos municipais reunidos pela FNP (Frente Nacional dos Prefeitos).

A estimativa é que este custeio chegue a R$ 5 bilhões por ano.

O prefeito paulistano falou que com a pandemia que reduziu a quantidade de passageiros nos ônibus, trens e metrôs, mais o aumento do óleo diesel, o custeio dos serviços de transportes ficou mais difícil ainda.

“Com a pandemia, com o aumento do diesel, somente neste ano em 65%, criou para as prefeituras uma situação muito difícil. Tanto é que em Brasília ontem, mais de 200 prefeitos, todo mundo lá levando essa agonia, são os prefeitos que estão no dia a dia” – disse

O prefeito disse acreditar que a solução, mesmo que parcial para o quadro, está cada vez mais próxima.

“Me parece que vamos ter uma solução, se não por completo, ao menos parcial, para esta situação, em aprovando na semana que vem este projeto, o Governo Federal passaria a reembolsar às prefeituras o valor da gratuidade dos idosos que acaba atenuando os impactos” – prosseguiu Nunes.

O prefeito Ricardo Nunes disse que somente na cidade de São Paulo, as gratuidades a idosos representaram um custo entre R$ 400 milhões e R$ 450 milhões no último ano de 2020, que chegou a ser menor que em 2019 por causa da pandemia que diminuiu a demanda dos ônibus.

Nacionalmente, a estimativa é que as gratuidades para idosos representem entre 8 e 10% dos custos do transporte público, ou seja: a um valor em torno de R$ 5 bilhões, segundo estimativa da FNP.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte