29/06/2022 06:00 - Diário do Transporte
ADAMO BAZANI
Por causa das indefinições sobre a hora de almoço não remunerada de motoristas e cobradores e da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) da categoria, milhões de paulistanos encontram dificuldades para se deslocar nesta quarta-feira, 29 de junho de 2022.
A greve de ônibus em São Paulo começou às 00h prejudicando em especial os passageiros das linhas dos subsistemas estrutural e de articulação regional, prestados por ônibus convencionais, padrons e articulados, das empresas tradicionais que operam em corredores, passam pelo centro da cidade e ligam terminais. As empresas que surgiram de cooperativas, que operam ônibus menores entre os bairros mais distantes e terminais ou estações, funcionam normalmente.
O rodízio municipal de veículos foi suspenso e a circulação de carros em faixas e corredores de ônibus foi liberada. Rodízio e restrição para caminhões, restrição a fretados e Zona Azul são mantidos normalmente.
Metrôs, trens e ônibus intermunicipais (EMTU) tiveram reforço no atendimento.
A greve acontece num momento em que as empresas de ônibus pressionam a prefeitura para ganhar mais dinheiro, uma vez que alegam que tiveram os custos ampliados por causa da elevação do óleo diesel, salários e outros insumos.
Aumento salarial os motoristas e cobradores já ganharam: 12,47% nos salários e no ticket-refeição de motoristas e cobradores de ônibus da cidade de São Paulo já retroativo a maio de 2022, após uma greve de 15 horas no dia 14 de maio.
Agora, o impasse é o fim da hora não remunerada de almoço dos motoristas e cobradores e o pagamento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados).
A Justiça determinou frota mínima de 80% nos horários de pico e 60% nas demais horas.
TARIFA PODE AUMENTAR E SUBSÍDIOS ÀS OPERAÇÕES DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS VÃO DISPARAR:
Segundo o SPUrbanuss, sindicato que representa as viações na cidade de São Paulo que operam nestes dois subsistemas que reúnem os ônibus maiores, somente o aumento salarial que já foi atendido, houve uma elevação de R$ 42 milhões por mês no custo de operação dos transportes municipais da capital paulista.
Relembre:
A nova paralisação ocorre no contexto em que a prefeitura decide se haverá mais aumentos dos subsídios às operações das empresas de ônibus ou mesmo uma elevação de tarifa, o que o prefeito Ricardo Nunes tenta evitar.
Somente entre janeiro e a metade de junho de 2022, o valor desembolsado para complementar os custos dos transportes na capital paulista chegou a R$ 2,37 bilhões, ou 27% mais alto que no primeiro semestre de 2021, quando a prefeitura aportou R$ 1,86 bilhão. A estimativa é que, se não houver aumento de tarifa ou alguma ajuda externa como a que está emperrada no Congresso para custeio de gratuidades para idosos de 65 anos ou mais com verbas da União, os subsídios alcancem R$ 4,5 bilhões neste ano de 2022.
EMPRESAS DE ÔNIBUS EM SÃO PAULO NÃO TÊM PREJUÍZO DE ACORDO COM FÓRMULA:
O sindicato dos trabalhadores alega que as empresas de ônibus em São Paulo não têm prejuízos por causa de uma fórmula nos contratos das viações com a prefeitura.
Enquanto o modelo de transporte previsto na licitação cujos contratados foram assinados em setembro de 2019 não for implantado integralmente, é aplicada uma espécie de fator de transição.
Este fator serve para equilibrar a remuneração de acordo com a flutuação do número de passageiros transportados e da frota.
Assim, se a quantidade de passageiros cai, como ocorreu de uma forma geral na pandemia (mesmo com a lotação nos horários de pico), esse fator é maior que 1 e compensa essa queda de demanda.
Na prática, este modelo impede que as empresas de ônibus tenham prejuízo.
Veja a fórmula aqui:
RODÍZIO E FAIXAS DE ÔNIBUS:
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), informou por meio de nota na tarde desta terça-feira, 28 de junho de 2022, que, caso a greve dos motoristas e cobradores de ônibus seja de fato realizada, o rodízio municipal de veículos estará suspenso nesta quarta-feira, 29.
Carros com placas finais 5 e 6 poderão circular pelo centro expandido a qualquer horário.
Como mostrou o Diário do Transporte, na tarde desta terça-feira (28), em assembleia promovida pelo Sindmotoristas, os trabalhadores decidiram retomar a greve que havia sido suspensa no dia 14 de junho de 2022.
Relembre:
As faixas exclusivas e corredores de ônibus ficarão liberados para circulação de carros de passeio enquanto durar a greve. A Engenharia de Tráfego da CET manterá o monitoramento constante em ruas e avenidas da cidade, visando manter as condições de fluidez das vias.
Segundo a prefeitura, continuarão valendo normalmente o rodízio de placas para veículos pesados (caminhões) e as demais restrições: Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF). A Zona Azul também funcionará normalmente.
Medidas operacionais
As linhas que operam no Terminal Campo Limpo foram estendidas até o Vila Sonia para permitir conexão com o sistema metroviário.
Linhas que operam nos terminais Vila Nova Cachoeirinha e Casa Verde foram estendidas até Barra Funda e Santana.
Uma linha do Terminal Varginha foi estendida até o Grajaú, onde há conexão com a linha da CPTM.
Relação de empresas com a operação paralisada em suas garagens:
– Santa Brígida (Zona Norte);
– Gato Preto (Zona Norte);
– Sambaíba (Zona Norte);
– Viação Metrópole (Zona Leste);
– Ambiental (Zona Leste);
– Via Sudeste (Zona Sudeste);
– Campo Belo (Zona Sul);
– Viação Grajaú (Zona Sul);
– Gatusa (Zona Sul);
– KBPX (Zona Sul);
– MobiBrasil (Zona Sul);
– Viação Metrópole (Zona Sul);
– Transppass (Zona Oeste); e
– Gato Preto (Zona Oeste).
Relação das empresas operando normalmente – Grupo Local de Distribuição
– Norte Buss (Zona Norte)
– Spencer (Zona Norte)
– Express (Zona Leste);
– Transunião (Zona Leste)
– UPBUS (Zona Leste)
– Pêssego (Zona Leste)
– Allibus (Zona Leste)
– Transunião (Zona Sudeste)
– MoveBuss (Zona Leste)
– A2 Transportes (Zona Sul)
– Transwolff (Zona Sul)
– Transcap (Zona Oeste)
– Alfa Rodobus (Zona Oeste)
ÔNIBUS EMTU, TREM E METRÔ:
A Secretaria de Transportes Metropolitanos informou no início da noite desta terça-feira, 28 de junho de 2022, que, para atender aos cidadãos da cidade de São Paulo em caso de greve dos motoristas dos ônibus municipais, irá antecipar a oferta máxima de trens em circulação e ampliar o horário de pico.
Segundo a pasta, Metrô, CPTM, ViaQuatro e ViaMobilidade estarão com trens reservas em condições operacionais em todas as linhas para o atendimento à demanda.
Já a EMTU poderá prestar apoio à SPTrans pelo sistema PAESE caso seja solicitado.
JULGAMENTO DA GREVE:
O desembargador Davi Furtado Meirelles, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), atendeu pedido da SPTrans (São Paulo Transporte) e antecipou para esta quarta-feira, 29 de junho de 2022, às 15h, o julgamento da greve de ônibus em São Paulo.
A decisão foi tomada no início da noite desta terça-feira (28).
Como mostrou o Diário do Transporte, na tarde desta terça-feira (28), em assembleia promovida pelo Sindmotoristas, os trabalhadores decidiram retomar a greve que havia sido suspensa no dia 14 de junho de 2022.
Relembre:
A decisão ainda renovou a determinação de frota mínima de 80% nos horários de pico e 60% nas demais horas, sob pena de R$ 50 mil por dia ao Sindmotoristas em caso de descumprimento.
Tendo em vista as petições das partes dando conta da deflagração de movimento paredista a partir de 00h00 de 29 de junho de 2022, designo julgamento do dissídio coletivo para amanhã, dia 29 de junho de 2022, às 15h00. Intime-se as partes por telefone, com urgência. O MPT deverá apresentar eventual complementação de seu parecer até a hora do julgamento. Intime-se, também por telefone. Renovo os termos da liminar já concedida, até o momento do julgamento.
A Justiça tinha anteriormente marcado o dia 1º de julho comodata-limite para as partes apresentarem solução para as cláusulas em que ainda não havia acordo
Como mostrou o Diário do Transporte, na tarde desta terça-feira (28), em assembleia promovida pelo Sindmotoristas, os trabalhadores decidiram retomar a greve que havia sido suspensa no dia 14 de junho de 2022.
Relembre:
REFORÇO POLICIAL:
O SPUrbanuss, que representa as viações, diz que enviou, no final da tarde desta terça-feira (28) correspondência à Prefeitura, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Guarda Civil Metropolitana e SPTrans pedindo reforço policial nas garagens e principais corredores de ônibus, para garantir a operação possível, com o objetivo de minimizar os efeitos da paralisação dos operadores.
PEDIDO DE AUMENTO DE MULTA:
A SPTrans (São Paulo Transporte), que gerencia as linhas municipais da capital paulista, informou no início da noite desta terça-feira, 28 de junho de 2022, que vai pedir aumento da multa determinada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) contra o Sindmotoristas por descumprimento da frota mínima estipulada pela Justiça durante a greve de ônibus em São Paulo que foi anunciada pela entidade sindical para ocorrer nesta quarta-feira (29).
A SPTrans informou que obteve decisão liminar na Justiça do Trabalho, no dia 31 de maio, que determinou a manutenção de 80% da frota operando nos horários de pico e 60% nos demais horários, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A liminar segue válida, segundo o órgão de gerenciamento dos transportes.
A SPTrans diz ainda que “lamenta a decretação de greve de forma inoportuna por parte do Sindicato dos Motoristas, antes mesmo do julgamento do mérito pelo Tribunal Regional do Trabalho”.
O órgão ainda prometeu que vai monitorar a frota desde o primeiro minuto da madrugada para informar os passageiros de São Paulo por seus canais oficiais sobre a situação de momento.
“A SPTrans continua acompanhando a negociação entre empresários e trabalhadores e espera uma breve resolução entre as partes, para que a população de São Paulo não seja penalizada”.
HORA DE ALMOÇO FICA PARA EMPRESÁRIOS:
O fim da hora de almoço não remunerada é outro pedido dos trabalhadores.
Segundo o sindicato dos trabalhadores, pelo fato de a hora de almoço não ser remunerada, os motoristas deixam de ganhar em torno de R$ 700 por mês e os cobradores, aproximadamente R$ 500 mensais.
O Sindmotoristas alega que este dinheiro, na prática, acaba ficando nos cofres das viações e que os trabalhadores nunca conseguem parar por uma hora no meio da jornada.
Isso porque, há fatores que interferem no cumprimento deste horário, como o trânsito que pode atrasar a chegada ao final da linha ou mesmo a falta de espaço em terminais para o motorista e o cobrador parar se alimentar.
Em alguns locais, os condutores precisam ficar dando voltas até achar um lugar para parar, em especial veículos de maior porte, como ônibus articulados e biarticulados, que variam entre 18 metros e 28,2 metros de comprimento.
As empresas, por sua vez, dizem temer que não a não concessão da hora parada para almoço possa resultar em ações judiciais trabalhistas.
PREFEITURA QUER EVITAR AUMENTO DE TARIFA:
Em nota ao Diário do Transporte, na última semana, questionada sobre um eventual aumento da tarifa de ônibus em São Paulo, a prefeitura informou que o intuito da gestão Ricardo Nunes é manter o valor de R$ 4,40 neste ano.
O prefeito Ricardo Nunes continua pessoalmente empenhado na busca de uma solução para evitar o reajuste da tarifa de ônibus, que prejudica a população e pressiona também os índices de inflação, apesar do aumento dos custos do sistema. A gestão municipal optou por não reajustar a tarifa desde o início de 2020, anterior à pandemia, e por absorver o aumento de custos do sistema, como por exemplo diesel, manutenção da frota acima da demanda e gratuidades. O objetivo é não penalizar a população mais vulnerável, que depende dos ônibus para trabalhar, estudar e realizar suas atividades diárias, além de contribuir para não pressionar ainda mais o índice inflacionário.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes