31/05/2020 08:30 - Diário do Transporte
WILLIAN MOREIRA
O Ministério Público Federal (MPF) teve seu pedido na justiça aceito para suspender novamente a operação dos trens/VLT de João Pessoa na Paraíba.
O transporte operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) deverá ser interrompido entre as cidades de Santa Rita e Cabedelo, como medida de combate ao coronavírus enquanto perdurar o Decreto Estadual nº 40.122 de 13 de março de 2020.
A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi definida na sexta-feira, 29 de maio de 2020, e explica que a medida foi determinada no poder de competência dos estados seguindo os parâmetros constitucionais, atendendo a recomendações técnicas e científicas de combate ao coronavírus, o que não atinge o serviço público essencial.
“Destarte, afastando-se a condição de serviço essencial, as medidas de controle sanitário poderiam atingir, no caso específico, o transporte metroferroviário entre os municípios de Cabedelo e Santa Rita, no Estado da Paraíba”, cita parte da decisão.
Como a CBTU ainda não foi notificada oficialmente, a circulação até o momento segue sem alterações, com menos partidas, em razão do coronavírus.
Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte