Ministério Público dá parecer favorável à suspensão de rodízio mais severo em São Paulo
12/05/2020 08:40 - Diário do Transporte
ADAMO BAZANI/WILLIAN MOREIRA
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deu parecer favorável, nesta segunda-feira, 11 de maio de 2020, à suspensão do rodízio mais rígido implantado na cidade de São Paulo, que determina a circulação em um dia para veículos com placa final par e em outro dia para veículos de placa final ímpar.
A manifestação do MP consta em uma ação popular movida pelo vereador Fernando Silva Bispo (Fernando Holiday) contra a medida do prefeito Bruno Covas.
A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública, do TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo, que analisa o caso, determinou a manifestação do MP.
O pedido do vereador e a manifestação do MP ainda vão ser analisados pela magistrada.
O Diário do Transporte mostrou que, com o novo rodízio mais severo, a lotação no transporte público está sendo maior, em especial nos trens da linha 11-Coral da CPTM e nos ônibus dos extremos Sul e Leste da cidade de São Paulo, mesmo com a SPTrans e a CPTM falando em ampliação da frota.
Relembre:
Em nota, a promotoria ainda informa que permanece também o pedido do órgão para que a prefeitura esclareça os estudos de impacto e as fundamentações técnicas para a implantação do novo rodízio.
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital esclarece que, sem prejuízo do andamento do inquérito civil nº 14.279.0000074/2020, por meio do qual se apuram os reflexos para a circulação em razão das providências adotadas pelo Poder Público Municipal no que diz respeito ao trânsito na cidade de São Paulo (bloqueios de avenidas, suspensão e ampliação do rodízio de veículos, etc.), nesta segunda-feira (11/5), em manifestação lançada nos autos do processo nº 1022933-87.2020.8.26.0053, em curso perante a 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital (ação popular ajuizada por Fernando Holiday Silva Bispo, tendo por objeto a ampliação do rodízio de veículos implementada a partir desta data), o Ministério Público, por intermédio da mesma Promotoria de Justiça, concordou com a decretação de medida liminar requerida pelo autor popular para suspensão do referido sistema de rodízio ampliado, sob fundamento de ausência de motivação do ato que o instituiu, na medida em que, requisitadas informações pela Promotoria de Justiça sobre os estudos, dados, informações e demais subsídios que dão suporte à medida, e ainda os objetivos da Prefeitura Municipal e outras informações, inclusive acerca de como se dará a gestão do transporte coletivo em meio à redução do número de veículos particulares autorizados a transitar, o prazo para prestação de tais informações por parte do município escoou sem resposta, concluindo-se, portanto, pela ausência de motivação e fundamento para o ato, impondo-se, dessa forma, sua suspensão cautelar.
O rodízio foi divulgado pelo Prefeito Bruno Covas na quinta-feira da semana passada, após um documento ao qual a Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT) alegou ser falso, que definia como seria o rodízio. Menos de 24 horas depois, foi divulgado a nova medida que entrou em vigor nesta última segunda, praticamente idêntica ao documento.
A nova restrição a veículos gerou dúvida na população quanto a quem pode ou não se cadastrar, sobre multas e um “desconforto” entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo, por meio dos seus respectivos secretários de transportes, Alexandre Baldy e Edson Caram.
Baldy disse publicamente que não houve por parte do Caram comunicado que um novo rodízio seria criado, obrigando a pasta estadual a organizar o transporte, tanto trilhos como ônibus da EMTU, para receber um aumento da demanda.
No primeiro dia do rodízio a CPTM registrou aumento de 15% na demanda e o Metrô da cidade nas linhas 1-Azul e 3-Vermelha um crescimento entre 12 a 13% na quantidade de pessoas transportadas. A SPTrans registrou 10% de demanda nos ônibus municipais, o que significa 300 mil passageiros a mais.
O rodízio vale o dia todo (não somente no horário de pico) e em todas as vias da cidade.
Algumas categorias e veículos de serviços essenciais podem pedir dispensa da restrição.
Veja como neste link:
Adamo Bazani e Willian Moreira, jornalistas especializados em transportes