12/01/2022 16:00 - Diário do Transporte
ALEXANDRE PELEGI
A NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos alerta para os efeitos perversos do mais novo aumento do preço do óleo diesel vendido nas refinarias, anunciado pela Petrobrás e válido a partir desta quarta-feira, 12 de janeiro de 2022.
Cálculos da entidade que reúne mais de 500 empresas de transporte urbano em todo o país calculam que o valor médio da tarifa de ônibus urbano será impactado em 2,2%.
Segundo nota da NTU, encaminhada ao Diário do Transporte, o combustível é o segundo item que mais pesa no custo das empresas que prestam serviços de transporte urbano, ficando atrás apenas da mão-de-obra. A entidade afirma que de cada R$ 100, são gastos R$ 27 apenas com o combustível.
Pior: este novo aumento do diesel preocupa pelo momento vivido pela maioria das cidades, haja vista que os contratos de concessão em vigor têm revisões tarifárias previstas sempre no primeiro trimestre do ano.
Até o momento, calcula a NTU, 40 cidades brasileiras já reajustaram suas tarifas, ao passo que dezenas estudam novos valores a serem aplicados.
Apesar do efeito deletério, o custo do diesel vem contribuindo fortemente para a crise do setor nos últimos 12 meses, período em que acumula a absurda alta de 70,8% no preço. Nesse espaço de tempo, calcula a associação, o impacto sobre o valor médio da tarifa alcança 18,8%.
O presidente-executivo da NTU, Otávio Cunha, ressalta que as empresas não sabem mais como lidar com esses aumentos recorrentes do óleo diesel, “que inevitavelmente terão que ser repassados para o custo das tarifas“.
Ou seja: o risco de uma nova onda de aumentos de tarifa com o novo preço do combustível é uma realidade que deverá ser enfrentada pelas cidades a partir de agora. “Vai aumentar a pressão para o reajuste nas demais cidades, para incluir na conta mais esse aumento do diesel“, alerta Cunha e que afirma que as empresas “não vão conseguir absorver mais esse peso e muito menos o cidadão de baixa renda, maior usuário do serviço de transporte público por ônibus no Brasil”.
NOVAS SOLUÇÕES PARA ANTIGOS PROBLEMAS
Na nota, a NTU reitera sua posição contrária à forma tradicional de atacar o problema, com aumentos da tarifa pública definidos pelas prefeituras que, como resultado, acabam por afugentar o passageiro.
“O setor defende soluções estruturais e definitivas que reestabeleçam e assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos sistemas de transporte público, incluindo uma nova política tarifária, que remunere o custo do serviço prestado, independente da tarifa cobrada do passageiro; uma política de preços diferenciados para os insumos do setor; políticas de apoio e fortalecimento do transporte público por parte do governo federal, estados e municípios; e a adoção de um novo marco legal para o transporte público brasileiro, que modernize as regras atuais, garanta uma tarifa barata para o passageiro e um transporte de melhor qualidade em benefício de toda a sociedade”, aponta a NTU.
Em suma, é preciso acabar com a prática de transferir ao passageiro a responsabilidade de custear sozinho o transporte coletivo, como ocorre na absoluta maioria dos contratos em vigor no país.
“Há dois anos os contratos de concessão acumulam perdas devido à pandemia, com prejuízos que já somam R$ 22,4 bilhões em nível nacional”, estima a associação. Estas perdas terão que ser compensados junto às empresas como parte do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Para evitar que um aumento médio de 50% nas tarifas em todo o país, governos estaduais e municipais de 2.901 municípios que oferecem o serviço de transporte público organizado teriam que aportar R$ 1,67 bilhão ao mês para garantir a continuidade da oferta de transporte nas cidades.
“Essa é a realidade da qual não se pode fugir. Esses são os recursos públicos necessários para custear um dos serviços públicos mais relevantes para toda a sociedade. Cabe ao poder público concedente se posicionar em relação a esse grave problema e assumir suas responsabilidades, somando esforços e buscando soluções urgentes e necessárias para garantir a continuidade desse serviço essencial”, destaca Otávio Cunha.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes