20/05/2013 06:11 - O Estado de SP
EDITORIAL
Se os paulistanos tinham esperança de que a Prefeitura
aproveitaria os novos contratos a serem negociados com as empresas de ônibus da
capital - os atuais vencem em julho - para tentar melhorar esse serviço, hoje
de péssima qualidade, vão ficar decepcionados. Decreto baixado pelo prefeito
Fernando Haddad, que traça as regras para a licitação do serviço, permite um
aumento - isso mesmo - da lotação dos ônibus, quando o que se esperava era
exatamente o contrário. Para atenuar o impacto dessa má notícia - verdadeira
ducha de água fria para os milhões de passageiros que utilizam esse meio de
transporte -, a Prefeitura promete um desafogo dos ônibus nos próximos anos.
Acredite quem quiser. Depois dessa medida infeliz, a imensa maioria tem bons
motivos para apostar no pior.
Seis tipos de ônibus operam na cidade, classificados de
acordo com seus tamanhos - mini, midi, básico, padrão, articulado e
biarticulado. Com exceção dos mínis, todos poderão transportar até seis
passageiros em pé por metro quadrado, que é o limite aceitável pela legislação
brasileira. O limite para os mínis é de quatro passageiros. Embora esses
limites signifiquem ônibus lotados, a Prefeitura pode alegar que está dentro da
lei - mas os passageiros têm todo o direito de querer coisa melhor.
O problema é que foi elevado o número total de passageiros
que podem ser transportados, sem que as dimensões exigidas da maioria dos
veículos tenham sido aumentadas na mesma proporção. Segundo as normas da São
Paulo Transportes (SPTrans), empresa que gerencia o serviço de ônibus, os
veículos do tipo básico podem levar até 65 passageiros - sentados, em pé ou em
cadeira de rodas. Esse número subiu para 75, embora o comprimento do ônibus
tenha tido um aumento irrelevante - de 12,2 m para 12,5 m. A capacidade exigida
dos articulados passou de 100 para 111 a 171 passageiros, de acordo com seu
tamanho, que antes era de 18,8 m e agora pode chegar a 23 m. A capacidade dos
biarticulados subiu de 160 para 198, mas seu comprimento máximo continua sendo
27 m.
Isso quer dizer que, na prática, a lotação máxima por metro
quadrado pode ultrapassar o limite fixado. Mas, mesmo que isso não ocorra num
ou noutro caso, o importante é que a Prefeitura acaba de permitir que os ônibus
da capital circulem ainda mais cheios e, em consequência, que aumente o
desconforto dos passageiros.
Em outras palavras, que a qualidade do serviço diminua. Como
diz com muita propriedade o especialista em transporte Horácio Figueira,
"aceitar que o ônibus ande mais lotado degrada o sistema e convida as pessoas
a comprarem motos ou automóveis".
Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Transportes
afirma que, "atualmente, nos horários de pico, essa realidade (o número
máximo de passageiros tolerado) está chegando a até oito usuários por metro
quadrado em algumas linhas". Para enfrentar essa situação, em vez de
aumentar o número de ônibus, preferiu-se aumentar o de passageiros por veículo.
É claro que no primeiro caso haveria aumento de despesas para as empresas. Mas
não seria esse momento - o da negociação de novos contratos - o ideal para
exigir delas investimentos para a melhoria do serviço?
A possível alegação de que a estrutura viária da capital não
suporta mais ônibus, o que aumentaria a lentidão do trânsito, não leva em
consideração que um serviço melhor é a única maneira de estimular muitos
paulistanos a trocar o carro pelo transporte coletivo. É certamente com base
nesse argumento enganoso que a Prefeitura sustenta que a construção de 150
quilômetros de corredores de ônibus (a ser concluída em 2016), "aliada ao
reordenamento do sistema e à utilização de recursos tecnológicos para o
controle da circulação" desses veículos, "deverá contribuir para a
efetiva diminuição" da sua superlotação.
Essas são, de fato, obras e medidas importantes, mas elas podem e devem conviver com outras capazes de melhorar, desde já, o serviço de ônibus. Mas isso exige coragem para contrariar os interesses das poderosas empresas do setor.