26/02/2021 07:10 - Valor Econômico
Por Chiara Quintão e Marli Olmos — De São Paulo
Um ano após o início da pandemia no Brasil, São Paulo prepara-se para fazer uma revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), elaborado em 2014. A data estava marcada bem antes de da chegada do vírus que assustou a população e a fez mudar hábitos. Mas trata-se de uma coincidência, que dá à maior cidade da América do Sul a chance de encontrar sua real vocação.
A análise sobre quais cidades do mundo podem servir de “espelho” para São Paulo é um fator que precisa ser contemplado nos ajustes no Plano Diretor, segundo o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, Cesar Azevedo. Para ele, a capital paulista desperta interesse por vários ângulos, do setor de serviços ao turismo. Achar a real vocação é um dos desafios.
O isolamento social, com número expressivo de pessoas trabalhando em “home office” ressaltou a necessidade de se discutir temas como diminuição dos deslocamentos das pessoas e possibilidade de mudanças do uso de imóveis comerciais desocupados para fins residenciais. “Precisamos reduzir o déficit habitacional, adensar o centro com moradias, assim como levar empregos à periferia”, disse Azevedo, ao Valor, em entrevista na sede da secretaria, no Edifício Martinelli. Segundo ele, esse tende a ser o tema central da discussão.
A prefeitura de São Paulo tem até o fim de 2021 - ano em que o primeiro Plano Diretor da cidade completa 50 anos - para enviar à Câmara dos Vereadores propostas de ajustes ao PDE de 2014. “Vamos abrir as discussões com a sociedade organizada e com o setor produtivo”, diz o secretário, acrescentando que é importante também a participação da academia nos debates.
A intenção é, segundo ele, avaliar quais pontos do Plano Diretor deram certo e quais precisam ser mudados. A partir daí, será elaborado estudo técnico e, posteriormente, preparado documento para ser encaminhado ao Legislativo.
Na avaliação de Azevedo, o PDE precisa conciliar desenvolvimento urbano e econômico, mobilidade social, habitação e sustentabilidade. “Há a cidade formal e a informal. Precisamos trazer a informalidade para dentro da formalidade”, afirma.
Entre as principais demandas do setor de incorporação, estão o estímulo à construção de unidades de maior porte, destinadas a famílias de classe média e alta, nas regiões dos chamados eixos estruturantes - proximidades de metrôs e corredores de ônibus, onde o potencial construtivo aumentou com o atual Plano Diretor. Nessas regiões, o PDE incentiva a produção de apartamentos de metragem menor.
De 2014 a 2018, foram lançadas 11.552 unidades com até 50 m2 nos eixos estruturantes da cidade, conforme dados da secretaria. O volume representa expansão de 92,5% em relação aos quatro anos anteriores. O total de apartamentos de 50 m2 a 70 m2 cresceu 11%, para 7.834 unidades. Por outro lado, o lançamento de imóveis a partir de 70 m2 caiu 36%, na mesma base de comparação, para 4.409 unidades.
Outra queixa recorrente dos incorporadores são os valores da outorga onerosa - instrumento que possibilita construção de área acima da permitida pelo coeficiente básico até o limite máximo de cada zona. “As outorgas não impedem que o mercado imobiliário invista na cidade”, diz Azevedo.
O secretário considera importante a discussão do que deve ser feito com os imóveis ociosos na capital paulista, levando em conta o agravamento do déficit habitacional na pandemia. Há cinco anos, teve início a cobrança progressiva do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) conforme o tempo em que o imóvel está desocupado. A prefeitura, segundo ele, está notificando os proprietários que não cumprem essa função social.