Sem verba, consórcio paralisa 'linha das universidades' do metrô de SP

RODRIGO RUSSO

O consórcio responsável pela construção, operação e manutenção da futura linha 6-laranja do Metrô paulista, bandeira do governador Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou a suspensão das obras.

A concessionária Move São Paulo, composta pelas empresas Odebrecht Transport, Queiroz Galvão, UTC Engenharia e pelo fundo Eco Realty, alegou nesta segunda (5) problemas para a obtenção de financiamento de longo prazo, "condição indispensável à continuidade do projeto".

Afora o fundo, as três empresas de engenharia que integram o consórcio são investigadas pela Operação Lava Jato, sob acusação de pagar propina para políticos, o que pode afetar a capacidade de obter empréstimos no mercado.

Ficarão mantidos, segundo o consórcio, o processo de desapropriação das áreas necessárias ao empreendimento —que recebe verbas do Estado—, o atendimento à comunidade afetada e a logística para receber os dois tatuzões, já adquiridos.

	Trajeto da futura linha 6-Laranja do Metrô

Esses equipamentos começariam suas perfurações embaixo do rio Tietê, em complexa obra de engenharia.

A linha 6-laranja tinha sido inicialmente prevista para 2018, mas recentemente já se trabalhava com prazo de início de funcionamento apenas em 2021. A suspensão das obras deve prejudicar ainda mais esse calendário.

Também conhecida como a "linha das universidades", ela terá instituições como o Mackenzie e a PUC em seu trajeto. Quando concluída, a linha terá 15 estações em 15,3 km, e ligará o noroeste da cidade ao centro (Brasilândia-São Joaquim). Estima-se que mais de 600 mil pessoas usarão essa linha diariamente.

Os investimentos já feitos chegam à casa de R$ 2,7 bilhões. Em nota, a concessionária afirma que negocia com o BNDES e com o governo de São Paulo "alternativas para o reequilíbrio da parceria público-privada de implantação da linha 6-laranja de metrô".

MODELO

A suspensão das obras sob responsabilidade privada é um baque nos planos da gestão Alckmin. Essa era a primeira PPP (parceria público-privado) integral do Brasil, e englobava tanto a construção da linha e das estações quanto sua futura operação.

"Imaginávamos que, com esse modelo, poderíamos reduzir os prazos de entrega, já que o setor público, com a lei de licitações, é mais engessado", afirma Clodoaldo Pelissioni, secretário dos Transportes Metropolitanos.

O governo Alckmin tem planos de privatizar 60% da operação da rede do Metrô, ficando essencialmente responsável pela regulamentação e fiscalização do setor, e reduzindo sua participação na operação das linhas.

Por meio de nota, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos afirma que "vê com preocupação a não obtenção de financiamento de longo prazo no valor de R$ 5,6 bilhões junto ao BNDES pelo consórcio Move São Paulo".

A pasta ressalta que não há pendências do Estado com o consórcio e lamenta os atrasos: "A STM já aportou R$ 694 milhões para obras e R$ 979 milhões para desapropriação de 370 imóveis. Qualquer atraso na obra gera multa e até a rescisão contratual".

Quando assinou o contrato para a PPP, em dezembro de 2013, o governador afirmou que essa era "uma das principais obras de São Paulo, com mais de 10 mil trabalhadores, e vai beneficiar 2 milhões de pessoas".

Segundo Pelissioni, uma equipe verificará nesta terça-feira (6) a situação dos canteiros das obras da linha para avaliar as próximas medidas a serem tomadas.

O secretário de Alckmin diz ainda que o governo tentará colaborar nas negociações para o financiamento do BNDES —o novo prazo para resolver o assunto é outubro.

O ESTADO DE SP

Consórcio suspende obras da Linha 6-Laranja do Metrô

Envolvidas na Lava Jato, empresas alegam problema de financiamento e retomada da construção da linha prometida para 2021 em São Paulo não tem mais prazo

SÃO PAULO - A concessionária responsável pela construção da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo anunciou nesta segunda-feira, 5, a suspensão das obras por tempo indeterminado por “problemas financeiros”. Com 15,3 km e 15 estações, o ramal que ligará a Brasilândia, na zona norte da capital, à Estação São Joaquim da Linha 1-Azul, no centro, começou a ser construído em abril do ano passado e seria entregue em 2021, três anos após a promessa inicial (2018). Esta é a quinta linha do sistema metroviário a sofrer interrupção das obras na cidade.

Em nota, a Move São Paulo, concessionária formada pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC Participações e Eco Realty Fundo de Investimentos, afirmou que a suspensão das obras, feitas por meio de Parceria Público-Privada (PPP) com o governo Geraldo Alckmin (PSDB), se deve às “dificuldades na contratação do financiamento de longo prazo” com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), “condição indispensável à continuidade do projeto”. Todas as empreiteiras estão envolvidas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Segundo a concessionária, a decisão de paralisar as obras “resguarda o interesse público na medida em que mitiga danos à viabilidade do empreendimento e preserva as atividades já executadas, com investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões”, mais da metade paga pelo governo paulista. A Move São Paulo disse ainda que “negocia com o BNDES e o governo do Estado alternativas para o reequilíbrio” da PPP da Linha 6.

Já a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos afirmou que “vê com preocupação a não obtenção de financiamento de longo prazo no valor de R$ 5,6 bilhões com o BNDES pelo consórcio” e que “qualquer atraso na obra gera multa e até a rescisão contratual”. A pasta informou que “não há nenhuma pendência” com o consórcio e que já repassou R$ 1,67 bilhão às empresas para obras e para a desapropriação de 370 imóveis.

O BNDES informou, em nota, que se reuniu na semana passada com o governo de Geraldo Alckmin “com o objetivo de encontrarem, juntos, alternativas que permitam a viabilidade jurídica e financeira da continuidade das obras”. O banco não detalhou a negociação nem informou por que não abriu linha de crédito para o consórcio.

Ramal. A Linha 6-Laranja é a primeira PPP integral de metrô, que prevê a construção, compra de trens e operação do ramal pelo setor privado. A concessão tem prazo de 25 anos – 6 anos eram para a construção da linha, que deve transportar mais de 633 mil pessoas por dia e fará conexão com as Linhas 1-Azul e 4-Amarela do Metrô e 7-Rubi e 8-Diamante da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

A PPP foi lançada em julho de 2013, mas não atraiu interessados – os investidores alegaram, entre outros pontos, riscos financeiros nas desapropriações e baixa taxa de retorno. No fim daquele ano, Alckmin relançou o edital se comprometendo a bancar mais da metade (R$ 5,1 bilhões) dos R$ 9,6 bilhões de investimentos. Ao longo de 25 anos de concessão, os gastos devem chegar a R$ 23 bilhões. O consórcio Move São Paulo foi o único a apresentar proposta.

Até esta segunda, a Linha 6 era o único ramal do metrô em construção que não havia apresentado problemas, além do adiamento da entrega de 2020 para 2021. A Linha 5-Lilás ficou mais de seis meses paralisada em 2011, e as obras da Linha 4-Amarela e da Linha 17-Ouro (monotrilho) foram retomadas em agosto. A construção do trecho entre São Mateus e Cidade Tiradentes da Linha 15-Prata está congelada.