SP lança programa de incentivo fiscal para fabricação e criação de novos veículos menos poluentes

ADAMO BAZANI

Colaborou Willian Moreira

O governador de São Paulo João Doria anunciou em entrevista coletiva no início da tarde desta quarta-feira, 30 de março de 2022, um programa de incentivo para fabricação de veículos que emitem menos poluição.

Além disso, Doria declarou que as próximas compras pelo Estado será somente com “modelos sustentáveis”, independentemente do porte do veículo.

Chamado de Pró-Veículo Verde, o programa pretende conceder créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de R$ 500 milhões em três anos para atrair R$ 20 bilhões em investimentos neste período para ampliação e instalação de plantas fabris e, consequentemente, o desenvolvimento de novos modelos de motos, carros, caminhões e ônibus menos poluentes.

Os financiamentos também devem ser facilitados.

Os benefícios serão concedidos às montadoras.

“O Governo de São Paulo assinou documento na COP-26 com nosso compromisso de descarbonização em todo o estado das emissões até 2050”, afirmou Doria. “E passa a ser mandatório que o Estado adote a aquisição de veículos sustentáveis a partir de agora, notadamente nas áreas de Segurança Pública e Educação.”

O total de investimentos exigidos em cada financiamento caiu de R$ 30 milhões para R$ 15 milhões.

O valor de créditos de ICMS a receber na adesão ao programa também caiu em relação ao modelo tradicional. Pelo Pró Veículo Verde, a adesão poderá ser feita por fabricantes que tenham a partir de R$ 3 milhões de créditos de ICMS a receber, uma queda de 40% em relação ao piso de R$ 5 milhões para o setor.

O Governo de São Paulo também estendeu o prazo da fiança bancária ou seguro de obrigações contratuais exigidos de montadoras que investem em veículos sustentáveis. O prazo da garantia foi estendido de um ano para três anos, com redução da fiança para até 90%, em vez dos atuais 75%.

“É uma política para estimular a transição verde no setor automotivo em São Paulo e no Brasil. Metade dos investimentos de mais de R$ 265 bilhões no estado de São Paulo nos últimos três anos vêm do setor automotivo e a ideia é estimular que isso seja feito de uma forma cada vez mais sustentável”, disse Patricia Ellen, Secretária de Desenvolvimento Econômico.

Prêmio ESG

O Governo do Estado também apresentou o Prêmio ESG para empresas que adotarem boas práticas ambientais, sociais e de governança. O projeto é coordenado pela InvestSP, a agência estadual de promoção de investimentos e competitividade, em conjunto com as Secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Fazenda e Planejamento.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaborou Willian Moreira