Superfaturamento em contratos públicos de R$ 4 bi no RJ poderia custear 18 anos de passe-livre
22/09/2020 05:14 - Diário do Transporte
ADAMO BAZANI
Enquanto o setor de transportes de passageiros em todo o País está em sérias dificuldades por causa da queda do número de passageiros e há muito tempo os dirigentes e operadores de mobilidade urbana discutem formas de financiar benefícios como passe livre estudantil, gratuidades para idosos e pessoas com deficiência, por exemplo, o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) do Ministério Público do Rio de Janeiro traz um dado que mostra que, se não fosse a corrupção e as irregularidades em contratos públicos, haveria recursos suficientes para deixar os transportes mais sustentáveis economicamente, ou seja, mais baratos para o cidadão.
De acordo com balanço da iniciativa Radar MPRJ, divulgado pelo órgão nesta segunda-feira, 21 de setembro de 2020, o superfaturamento em contratos públicos de licitação firmados no Rio de Janeiro e analisados pelos técnicos do MPRJ se aproxima da marca de R$ 4 bilhões.
Os técnicos do Ministério Público chegaram a este valor de R$ 4 bilhões ao somarem 833 casos (dos quais foi identificado superfaturamento em 494 deles) que foram objeto de análise técnica do MPRJ, no âmbito de investigações das Promotorias de Justiça espalhadas por todo o Estado.
Por meio de nota, o MPRJ, para dar uma noção maior do tamanho do rombo, fizeram simulações do que poderia ser feito com este valor, que pode ainda ser maior já que há outros contratos em análise.
“Para demonstrar o tamanho desse prejuízo à sociedade, os técnicos do GATE/MPRJ quantificaram o valor apurado em equipamentos, bens e serviços públicos que poderiam ser implementados. Para dimensionarmos isso, a estimativa é a de que poderiam ser construídas 1.981 escolas (com 12 salas de aula, oito laboratórios, quadra poliesportiva, biblioteca e auditório) ou 360 hospitais (com 138 leitos de enfermaria 32 leitos de UTI geral, 32 leitos de UTI cirurgia, 20 leitos de UTI neonatal, 24 leitos de maternidade, 14 enfermarias para obesos); adquiridas 60.952 novas viaturas; ou, ainda, custeados 18 anos de passe livre nos transportes públicos.”
R$ 4 bilhões é exatamente o mesmo valor que o setor de transportes urbanos e metropolitanos em todo o Brasil espera que o Congresso aprove desde o final de julho.
A matéria ficou um mês na Câmara dos Deputados e passou. Agora, está empacada no Senado.
Pelo projeto, o dinheiro seria utilizado para custear passes de transportes em benefícios sociais, o que garantia a continuação dos serviços e impediria que empresas de ônibus e do setor metroferroviário fechem as portas ampliando o desemprego no setor.
Relembre:
Na nota, o coordenador do GATE/MPRJ, Rafael Luiz Lemos, explicou que os principais objetivos da plataforma são quantificar e analisar o fenômeno da corrupção em contratos de licitação. “A primeira função é mostrar o tamanho, somar as pequenas partes e demonstrar para a população isso em uma escala que permite mensurar o impacto desse dano”, diz Rafael, que complementa: “A partir daí temos usos complementares, como conhecer melhor o fenômenos da corrupção em contratos públicos de licitação. Em quais deles ocorrem, qual a frequência, qual a média de dano, quem são essas empresas, qual a média de dano por região, entre outras”.
O valor de quase R$ 4 bi apurado corresponde a análises feitas entre janeiro de 2017 e setembro de 2020 em contratos assinados dentro deste período ou em épocas anteriores
LICITAÇÃO NÃO É GARANTIA DE LISURA NOS PROCESSOS:
O trabalho do MP do Rio de Janeiro também mostra que licitação não é garantia de processos de contratações livres de superfaturamento ou outras irregularidades.
O Radar do MP ainda demonstrou que, a despeito de em termos absolutos serem mais numerosos, os contratos advindos são os que somam a maior parcela dos R$ 4 bilhões superfaturados ou com indício de superfaturamento: R$ 3,2 bilhões.
“Com base na análise de padrões é possível acender um alerta ao promotor, por exemplo, que determinado tipo de contratação é mais arriscada e tem mais chance de conter uma irregularidade. Cabe ressaltar, por exemplo, que 79,24% do montante apurado já é objeto de ações judiciais propostas pelo MPRJ.” – conclui a nota.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes