15/05/2018 16:00 - ANTP/Br Cidades
OBJETIVOS:
O Fórum Nacional abre uma segunda etapa do Projeto BrCidades como construção social convergente, a médio e longo prazo, para as cidades do Brasil. Propomos reunir pesquisadores/as,movimentos sociais, organizações não-governamentais, estudantis, entidades profissionais e figuras públicas no intuito de cumprir essa dupla tarefa: avançar no diagnóstico sobre as contradições urbanas recentes, mas também apontar possibilidades, abrir pautas para um novo ciclo de democratização das cidades e retomar o protagonismo dessas na cena política brasileira.
Solicitaremos, às principais entidades e personalidades convidadas, contribuições prévias, na forma de documentos-síntese, manifestos e propostas sucintas. Não se trata de pensarmos programas de governo, mas uma convocatória à sociedade.
Essas contribuições serão debatidas e fornecerão material para uma sistematização que constituirá um primeiro esboço de nossa agenda.
EIXOS/PAINÉIS:
O Fórum tem a tarefa de reunir os acúmulos produzidos por pesquisadores/as e profissionais, bem como as experiências construídas socialmente nas práticas transformadoras.
Com isso em vista, os eixos partem de uma dupla premissa:
i) tratar a cidade na maneira como essa é vivida, ou seja, nas adversidades específicas que recaem sob as camadas populares – a mobilidade bloqueada, a moradia informal e o ônus do aluguel, a violência, a insalubridade na ausência de saneamento;
ii) compreender a produção do espaço em suas contradições sociais mais estruturantes, que portanto perpassam e articulam esses conteúdos. Nesse sentido, tratamos de pautas transversais, que integram o conhecimento acadêmico e científico, e outras setoriais, que aproximam nosso objeto da experiência popular.
DIA 22 DE MAIO
MESA DE ABERTURA
Composição: João Pedro Stedile, Marcio Pochmann, Erminia Maricato , Laura Carvalho e Eleonora Lucena.
Mediação: Tainá de Paula.
MESA 01 - CLASSES SOCIAIS E OS DISCURSOS SOBRE A CIDADE.
Composição: Maria Cecília Angeleli (UNILA), Gizele Martins (jornalista e comunicadora comunitária), Jesse Dayane (Levante Popular da Juventude) e Pastor Ariovaldo Ramos.
Mediação: Clarice Oliveira (IAB-RS e CPLAB-UFRGS)
Relatoria: Paolo Colosso (USP)
Esta mesa pretende discutir como se constroem as pautas dominantes e como se contrapor a elas. Isso implica resgatar práticas contra-hegemônicas e de resistência, tais como o papel da arte e da cultura nas iniciativas de jovens nas periferias metropolitanas: slams, saraus, hip hop, mídia alternativa. Além do papel da universidade (mapeamento de indicadores sociais), ONG's, movimentos e coletivos na correlação de forças da cidade: a importância da extensão universitária, dos saberes e práticas implicados.
MESA 02 - LUTAS URBANAS: PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL, MOVIMENTOS SOCIAIS E COLETIVOS.
Composição: Luciana Tatagiba (UNICAMP), Eliane Martins (MTD), Juan Gabróis (MTE) e Manoel Nascimento (CEAS).
Mediação: Raimundo Bonfim (CMP)
Relatoria: José Julio Lima (UFPA)
Balanço crítico da participação institucional em Conselhos e Conferências nacionais, estaduais e municipais. Novos movimentos sociais: novos repertórios de ação, papel dos corpos nas ruas e dos agentes implicados em práticas de democracia direta.
23 DE MAIO
MESA 03 - DIREITO À MORADIA E À CIDADE.
Composição: José Ricardo Faria (UFPR), Angela Gordilho (UFBA), Benedito Barbosa (UMM), Heloisa Regina (FLM) e Karla Moroso (SAERGS- RS).
Mediação: Edinardo Lucas (FNA)
Relatoria: Margareth Uemura (POLIS) e Karina Leitão (USP)
A mesa debaterá a desmistificação do déficit habitacional e defasagem entre uma legislação avançada e uma urbanização que reproduz desigualdades e segregação historicamente arraigadas. Isso implica tratar do direito constitucional à moradia, função social da propriedade e da cidade, regularização urbanística, assessoria técnica e, ainda, a participação institucional e suas alternativas
MESA 04 - SANEAMENTO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
Composição: Clovis Nascimento (FISENGE), Isabela Soares (Fiocruz), Liza Andrade (UNB) e Edson Silva (FAMA).
Mediação: Lino Peres (PT)
Relatoria: Luciana Ferrara (UFABC)
A mesa se propõe a tratar do controle público sobre o uso e a ocupação do espaço, elucidando a correlação entre meio ambiente, saneamento (água, esgoto, coleta de lixo, drenagem) e saúde na produção da cidade. Cada um desses itens serão objetos de eventos anteriores (FAMA – Fórum Alternativo Mundial da Água, por exemplo) ou posteriores.
MESA 05 - GÊNERO, RAÇA E CLASSE NO ESPAÇO URBANO.
Composição: Flavio Jorge (CONEN), Leci Brandão (PCdoB), Mônica Oliveira (FASE), Marielle Franco (PSOL) e Nalu Faria (Marcha das Mulheres).
Mediação: Tainá de Paula (MTST)
Relatoria: Lizete Rubano (Mackenzie)
A mesa visa abordar a interseccionalidade nas relações de dominação e exploração, no que diz respeito a gênero, raça e classe, analisadas do ponto de vista da segregação sócio-espacial. Isso implica compreender o genocídio da juventude negra e periférica, a mobilidade precária e cara e o exílio dos jovens e adultos na periferia, a violência contra a diversidade sexual e a emergência dos novos movimentos nas periferias metropolitanas.
24 DE MAIO
MESA 06 - DIREITO À MOBILIDADE.
Composição: Ailton Brasiliense (ANTP), Jamile Santana e Lívia Soares (Casa La Frida), Lucio Grégori (ex-secretário dos transportes gestão Erundina) e Nazareno Affonso (Diretor Nacional do Instituto MDT).
Mediação: Ubiratan Felix (Senge-BA)
Relatoria: Valeska Peres Pinto (ANTP)
A mesa visa analisar a persistência do automóvel como matriz de mobilidade e suas irracionalidades. Relação da opção rodoviarista e o uso e ocupação do solo. Devemos explorar as alternativas ao transporte individual, resgatando as propostas de transporte de massa e mobilidades ativas
MESA 07 - ECONOMIA e JUSTIÇA URBANA.
Composição: Amir Khair (ex-secretário de Finanças do Município de São Paulo. Ex-Presidente da Associação Nac. de Secretários municipais de Financas), Tânia Bacelar (UFPE), Clélio Campolina Diniz (UFMG) e Mariana Fix (UNICAMP)
Mediação: Eduardo Nobre (ANPUR)
Relatoria: Natacha Rena (UFMG)
A mesa visa tratar da relação entre macro economia, rede urbana e produção do espaço urbano. Orçamento municipal, receita e despesas: controle social sobre o fundo público. Reforma tributária visando justiça tributária federativa. Mudanças no mundo do trabalho e seus impactos no espaço urbano. Desenvolvimento urbano, sustentabilidade econômica e ambiental; custo da cidade e uso e ocupação do solo. Isso implica fazer um balanço crítico das Operações Urbanas e parcerias público-privadas; construir a centralidade da função social da propriedade e da cidade, buscar qualidade de projetos, viabilizar controle social do fundo público.
MESA DE ENCERRAMENTO
Composição: Relatores e João Sette Whitaker Ferreira (USP)
Leitura dos(as) relatores(as), considerações gerais sobre as intersecções entre os temas e as lutas sociais: a pauta que unifica, próximos passos.
OBS. Alguns debates sobre temas específicos ou transversais serão organizados pelos nossos parceiros em eventos anteriores ou posteriores ao Forum Nacional como por exemplo Mobilidade, Habitação, Violência, Orçamento Público e Controle Social, Segurança alimentar e Agricultura Urbana.
SERVIÇO:
Fórum nacional por um Projeto para as Cidades do Brasil
Data: 22, 23 e 24 de maio de 2018 São Paulo - SP
Local: HOTEL BRASTON - Rua Martins Fontes, 330 - São Paulo.
Inscrições: clique aqui