“Prefeitos precisam assumir protagonismo na defesa do transporte coletivo e exigir responsabilidades da União”

ALEXANDRE PELEGI

“ Os prefeitos descobriram sua força ”.

Essa foi uma das declarações do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que ao lado do prefeito de Salvador, Bruno Reis, dividiu com ele “a mesa” do ANTP Café desta terça-feira, 23 de março de 2021.

Com o tema “Tempestade no transporte público”, o encontro moderno sentir dos dois líderes municipais quais eram suas tendências diante do quadro de crise que hoje é grave em todas as cidades brasileiras.

Para Reis, “ depois da pandemia, o transporte hoje é o maior problema das cidades. Para a pandemia tem vacina, mas qual a solução para o transporte? ”.

No caso da capital da Bahia, um problema vem agravando o cenário do transporte sobre pneus: a intervenção da CSN, operadora do transporte municipal, que já exigiu R $ 80 milhões dos cofres públicos para que pudesse seguir operando.

Reis, inclusive, precisou sair para uma reunião no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), onde essa questão seria debatida. E ele não tem ilusões: sabe que diante da crise, em última instância caberá à prefeitura assumir uma operação, para que a preparação não fique sem um serviço que é essencial para a cidade.

Nogueira revelou que a situação vivida hoje por Salvador se repete em muitas cidades. “ O transporte não pode mais ser mantido pela tarifa. Essa equação não se sustenta ”,  disse o prefeito da capital sergipana, que mostrou o paradoxo do modelo:  “ para que o transporte se pague, ele depende de lotação máxima ”, o que impede qualidade e conforto, além dos problemas excepcionais de aglomeração que uma pandemia determinar evitar.

O prefeito de Aracaju defende receitas extra-tarifárias como publicidade, desoneração de impostos, redução do preço do diesel e subsídio do governo federal.

Como consenso, os dois prefeitos das capitais nordestinas defenderam com energia que cabe à União assumir a responsabilidade sobre o Transporte Coletivo, pela essencialidade do serviço. “ É o transporte que movimenta a economia, que possibilita que o trabalhador chegue a seu trabalho, que pode ter acesso ao sistema de saúde, nas escolas, ao lazer ”, defendeu Edvaldo Nogueira. Enfim, que permite à economia que ela siga produzindo.

Reis pontuou que os prefeitos estão comprando vacinas, “ mas não podem pagar também pelo transporte porque não têm verba para tudo. Precisamos de fundos extra-tarifários. Como se não bastasse, o Congresso manteve o veto do presidente Bolsonaro ao auxílio emergencial de R $ 4 bilhões, dos quais R $ 80 milhões viriam para Salvador, o que nos ajudaria a equilibrar nosso caixa “.

Reis e Nogueira, no entanto, concordaram que não basta que a União assuma responsabilidades, os prefeitos devem assumir seu protagonismo para a solução da crise dos transportes.

“A pandemia fez com que os prefeitos descobrissem sua força e importância. Eles têm de achar soluções para os problemas, mas descobriram também que têm de cobrar a participação das outras instâncias”, disse o prefeito de Aracaju, que recém assumiu a vice-presidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Estão no rol desse protagonismo a exigência de duas grandes reivindicações. A primeira delas é de que a União assuma sua responsabilidade na elaboração conjunta de um Plano Nacional para o Transporte, que crie as bases para um novo marco regulatório para o setor. Além disso, a necessidade da criação de um Fundo Nacional que preveja verbas públicas para subsidiar o funcionamento do sistema, garantindo qualidade e tarifa social.

A crise hoje está insustentável: o caso de Salvador (que não terá outro jeito a não ser assumir a CSN ao fim da intervenção), está estampado em cidades importantes do estado da Bahia, como, por exemplo, em Vitória da Conquista e Itabuna, como explicitou Reis. “Itabuna ficou 11 meses sem transporte coletivo. O novo prefeito que assumiu teve que fazer um contrato emergencial com uma empresa”. O prefeito de Salvador adverte, no entanto, que são medidas excepcionais, de fôlego curto, assim como é curto o orçamento dos municípios.

Além da CSN, as outras duas áreas de concessão do transporte em Salvador estão em situação crítica de desequilíbrio, “com greves de operadores anunciada em função da falta de pagamento. Se até abril não tiver solução, podemos ter uma repetição do que ocorreu na primeira área”, lamentou o prefeito.

“A Prefeitura já colocou algo como R$ 5 milhões por mês, para evitar um desequilíbrio mais drástico. Mas, não tem como fazer isso mais. Esse dinheiro tem que ir para a Saúde, salvar vidas”, concluiu o prefeito Reis.

O prefeito de Aracaju, eleito vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, diz que vai imprimir essa prioridade na luta dos municípios. “Cidades estão comprando vacinas, o que mostra que estamos na prática assumindo a inoperância das outras instâncias de poder, que ficam com a maior parte do bolo da receita dos impostos“.

Ele conta que se surpreendeu com a participação de cerca de 1.700 prefeitos na criação do Conectar (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras). A FNP oficializou o Consórcio em sua primeira assembleia transmitida ao vivo pelo Youtube na tarde desta segunda-feira (22). O consórcio reúne cerca de dois mil prefeitos, com o propósito de facilitar a compra de vacinas contra a covid-19.

“Esta mesma energia demonstrada pelos prefeitos numa questão de saúde pública que é vital para as cidades, precisa agora ser demonstrada na urgente questão do transporte coletivo. Vamos fazer com que a Frente atue do mesmo modo com o transporte”, afirmou Nogueira.

Esta foi a terceira edição do ANTP Café, que teve a moderação do jornalista Alexandre Pelegi, e a participação como âncora, do vice-presidente da ANNTP, Cláudio de Senna Frederico

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes