08/01/2021 20:01 -
União (Minfra) vem de delegar, a São José dos Campos, o Aeroporto Prof. Urbano Ernesto Stumpf (homenagem ao mestre e pesquisador do ITA/CTA; “pai do motor a álcool” e incentivador do Proálcool): Convênio nº 25/20 (1º/DEZ/20).
35 anos de prazo, prorrogáveis. Eficaz a partir de 1º/JAN/22. Abrange “construção, ampliação, reforma, administração, operação, manutenção e exploração econômica” do “complexo aeroportuário”; em sítio que ocupa vasta área: 1,3 Mm². Tal exploração pode ser “direta, indireta ou mista”; remunerada por receitas tarifárias e não tarifárias. Recursos de outorgas reaplicados na infraestrutura. A ideia da Prefeitura é concedê-lo.
Esse ato, e em plena pandemia, merece ser saudado; e ambas as instâncias felicitadas: o Minfra pelo desprendimento em meio à tendência centralizadora dominante; e a Prefeitura por seu persistente esforço por mais de uma década.
O empenho da Prefeitura, e de lideranças do Município, é compreensível: o Vale do Paraíba é o 3º PIB entre as 15 regiões metropolitanas do Estado; tem renda pc cerca do dobro da nacional; IDH “muito alto”; hospeda centros tecnológicos de excelência; e tem participação destacada no comércio exterior. Dista 100 km de São Paulo e São Sebastião,150 km de Campinas, e 250 km do (rico) Sul Fluminense.
Sua infraestrutura rodoviária abrange tem 2 estradas duplicadas no eixo SP-RJ; outra que a liga a Campinas (e, daí ao interior); e das 3 que acessam o Litoral Norte, a Rod. Tamoios está em processo de duplicação (parcialmente concluído) até o Porto de São Sebastião. A ferrovia RJ-SP corta a RM do Vale do Paraíba praticamente em toda sua extensão.
O aeroporto dispõe de uma privilegiada pista de 3.200 m, capaz de receber aviões cargueiros de grande porte (como o que levou o satélite sino-brasileiro e, agora, o que do INPE que será lançado na Índia). Convive, porém, com alto índice de ociosidade atualmente.
Ou seja: localização estratégica, demanda (cargas e passageiros), e infraestrutura logística avançada. Por conseguinte, local singular para plataformas logísticas de forma a reduzir tempos e custos, e maximizar valor nos fluxos e operações. E mais: sinergia perfeita com o Porto de São Sebastião; que tem condições náuticas excepcionais, mas retroárea (terrestre) limitada (potencial da ordem de 1,2 Mm²).
Esse arranjo já foi estudado e previsto pelo Plano Integrado Porto-Cidade – PIPC do Porto de São Sebastião (2007-09). Posteriormente também objeto de Grupo Executivo Estado-Prefeitura, formalizado pelo Protocolo de Intenções de 3/JUL/09 (Processo SEP- 0363/09), que concluiu seus trabalhos e apresentou relatório final em 18/MAI/10: foram identificadas 2 glebas, com 700 e 790 há; concebido ramal ferroviário e estruturação interna (inclusive com leiaute); e desenvolvido modelo jurídico-institucional.
Certamente o complexo aeroportuário poderá ser concedido como tal: e já será um grande avanço. Mas porque não ampliar o escopo e modelar-se uma plataforma logística nucleada no aeroporto? Como?
Uma década depois elas passaram a integrar o ambiente logístico brasileiro. O aeroporto foi delegado e a Prefeitura está iniciando estudos e processo de audiências públicas e outorga. A MRS está em tratativas (Minfra e TCU) para renovação antecipada do seu contrato de concessão ferroviária. E o Porto de São Sebastião iniciou, há pouco, estudos para sua desestatização.
Ou seja, os astros se alinham! Oportunidade única para um projeto paradigmático para a logística do futuro. Parodiando conhecida marca esportiva, “just do it”!
Frederico Bussinger é consultor, engenheiro e economista. Pós-graduado em engenharia, administração de empresas, direito da concorrência, e mediação e arbitragem. Foi diretor do Metrô / SP, Departamento Hidroviário (SP) e Codesp. Presidente da SPTrans, CPTM, Docas de São Sebastião e Confea. Coordenador do GT de Transportes da Política Estadual de Mudanças Climáticas. Presidente do Consad da CET / SP, SPTrans, RFFSA; da CNTU e Comitê de Estadualizações da CBTU. Secretário Municipal de Transportes (SP) e Secretário Executivo do Ministério dos Transportes. Consultor da ANTP. Membro do Consad / Emplasa e da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização.