ANTP apresenta Planilha de Custos dos Transportes na FETPESP
04/04/2018 07:00 - ANTP
Nesta terça-feira, dia 3 de abril de 2018, a ANTP – Associação Nacional dos Transportes Públicos apresentou na FETPESP – Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo o funcionamento da Planilha “Custos dos serviços e transporte público por ônibus”.
Organizado por João Carlos Camilo de Souza, do SETPESP - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo, a apresentação foi realizada pelo superintendente da ANTP, Luiz Carlos Néspoli (Branco), que destacou os aspectos essenciais da nova Planilha, cujo objetivo é o de calcular o custo da produção dos serviços, com absoluta acuidade, veracidade e transparência.
Resultado de um intenso trabalho de profissionais, com alto grau de especialização em transportes, do setor público e da iniciativa privada de todo o país, a Planilha demandou três anos de debates, e atualizou o último documento que servia de referencia nacional, produzido pelo GEIPOT - Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes, e publicado em 1996.
Na presença de mais de trinta representantes das empresas de ônibus afiliadas à FETPESP, foram explicados os principais avanços na aplicação da nova planilha, em especial a transparência e clareza no cálculo dos custos da prestação dos serviços, além abranger a atualização tecnológica do setor e as atuais exigências contratuais advindas do Poder Público.
Conforme esclareceu o superintendente da ANTP, “hoje a maior parte das cidades brasileiras se baseia num modelo de planilha de tarifa desatualizado, que foi elaborado em 1983 e teve a última revisão em 1996. Como houve mudanças nos sistemas de transportes, este modelo pode trazer distorções e embutir custos, que a sociedade paga e não entende. É necessário maior transparência”.
Após o lançamento oficial da Planilha, em agosto de 2017, a ANTP este realizando workshops para prefeitos, secretários de transportes, responsáveis por gerenciadoras públicas e empresários de ônibus, demonstrando como a nova planilha pode ser usada para os respectivos sistemas locais de mobilidade.
Os dois documentos que compõem a Planilha foram publicados em agosto de 2017, e são resultados de estudos desenvolvidos por técnicos das seguintes entidades: Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, Frente Nacional de Prefeitos e Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), sob a coordenação da ANTP.
O último documento de referencia nacional foi produzido pelo GEIPOT e publicado em 1996.
A Planilha da ANTP, que passa a ser de ora em diante o novo documento de referência, retrata, dentre outras novidades, as mudanças tecnológicas em veículos e sistemas inteligentes de controle, as novas regulamentações ambientais e as diretrizes da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587, de 2012). Incorpora novos elementos introduzidos nos processos de contratação ocorridas no período, como a integração, terminais e infraestrutura, bem como traz uma importante inovação, distinguindo claramente o cálculo do lucro das empresas da remuneração do capital.
Um segundo documento, que acompanha a descrição do Método de Cálculo, também foi apresentado e entregue no evento: "Instruções Práticas", com um roteiro simplificado e de fácil preenchimento para auxiliar a elaboração da planilha de custos.
Todos os itens de cálculo estão organizados de forma transparente, segundo fórmulas paramétricas claramente definidas, além de anexos com explicações completas sobre os itens envolvidos.
O novo modelo de cálculo da remuneração pela prestação dos serviços (lucro) está exaustivamente demonstrado nos Anexos do documento.
