A mobilidade das pessoas e seus meios de transporte possuem a capacidade de acompanhar o aumento do espaço urbano, participando do crescimento e desenvolvimento, mesmo sendo de forma desequilibrada e desigual espacialmente. O transporte é o recurso que permite a função da mobilidade que fica entre a oferta e a necessidade, entre a origem e o destino e, entre a classe trabalhadora e o local de trabalho.

Trabalhadores em geral definidos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT; empregados domésticos; trabalhadores de empresas de trabalho temporário; empregados a domicílio; empregados do subempreiteiro, em relação a este e ao empreiteiro principal; atletas profissionais; servidores da União e suas autarquias, qualquer que seja o regime jurídico, a forma de remuneração e da prestação de serviços. Os servidores públicos estaduais e municipais são beneficiários do Vale-Transporte por leis concedente específicas.

Por sua vez, se compreende por vale-transporte como sendo o benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento da residência ao local de seu trabalho e vice-versa - artigo 2 do decreto nº 95.247 (BRASIL, 1987), por meio do sistema de transporte coletivo público urbano ou intermunicipal e/ou interestadual com características semelhantes aos urbanos.

Na apostila do curso Gestão da Mobilidade Urbana - ANTP (2015, p. 33) se constata o meio de transporte público mais utilizado. “O ônibus é a forma de transporte público mais comum no mundo. Trata-se de um veículo que normalmente pode transportar entre 22 e 45 pessoas sentadas”.

A seguir, apresentamos alguns pensamentos que contribuem para relacionar a classe trabalhadora e o transporte público.

O pesquisador BRINCO da Fundação de Economia e Estatística do Estado do Rio Grande do Sul – FEE-RS associa o transporte coletivo as classes de baixo poder aquisitivo.

A visão que temos hoje é a de que o transporte coletivo é um transporte para pessoas essencialmente carentes, financeiramente impossibilitadas de asceder ao automóvel. Nessa linha de raciocínio, por exemplo, o ideal de vida de qualquer usuário de ônibus urbano seria de adquirir um automóvel e livrar-se da dependência do transporte público. Ainda que essa possa ser efetivamente uma aspiração bastante corriqueira e mesmo realizável para um certo número de pessoas, o fato é que ela não é obviamente generalizável, ainda mais em uma sociedade com as carências econômicas e sociais como a nossa. (2.006, p. 103)

GWILLIAM (2.003, p. 12) na sua afirmativa reconhece que para a classe menos favorecida economicamente que o transporte coletivo seja essencial para o acesso a suas funções, diz ele:

Um transporte ruim inibe o crescimento. Em termos sociais, ele é o meio de acesso (ou de impedimento) ao trabalho, saúde, educação e serviços sociais essenciais ao bem-estar dos menos favorecidos. A dificuldade de acesso aos locais de trabalho e aos serviços é importante componente da exclusão social que caracteriza a pobreza urbana.

Por sua vez, o documento da Pesquisa Mobilidade e Pobreza do Instituto de Desenvolvimento e Informação do Transporte – ITRANS (2.004, p. 15), argumenta que: “A mobilidade urbana é medida pelo número médio de viagens que uma pessoa faz por dia. Esta mobilidade guarda uma forte relação com a renda, isto é, quanto maior a renda familiar maior o número de viagens realizado por uma pessoa. ” Veja a estatística deste instituto:

As pesquisas apontam que as pessoas com renda familiar abaixo de três salários mínimos mensais fazem, em média, menos de um deslocamento por dia, o que é muito baixo. Para se ter uma idéia, em São Paulo, de acordo com a Pesquisa Origem e Destino do Metrô de SP, de 2002, as pessoas com renda familiar acima de 20 salários mínimos mensais fazem, em média, três deslocamentos por dia. (2.007, p. 15)

Para o pesquisador Alexandre GOMIDE (2.003, p. 8)

O atual processo de urbanização, caracterizado pela ocupação das periferias urbanas, aumenta consideravelmente a necessidade de transporte e a oferta de serviços públicos, os quais frequentemente não suprem a demanda adequadamente. Como resultado tem-se os mais pobres segregados espacialmente e limitados em suas condições de mobilidade.

No que se refere à relação existente entre o transporte coletivo urbano com a pobreza GOMIDE (2.003, p. 10) esclarece seu parecer quando apresenta os Impactos do transporte urbano sobre a pobreza e a tabela de índice de mobilidade por ocupação principal.

De acordo com a argumentação apresentada, se verifica que existe uma forte relação entre o transporte público e a população da cidade. A aderência maior ou menor está relacionada com a renda familiar e a ocupação desempenhada.

Para melhor esclarecer esta relação observe o gráfico abaixo.

Observando o gráfico anterior se verifica que todas as classes sociais utilizam o transporte público coletivo, mas as classes que mais utilizam e dependem são as classes (D 72%) e C (67%), seguidas da E (66%) e depois, a B (46%) e, por último, a classe A (21%).

Já no gráfico abaixo, se observa que o trabalho é o motivo de maior uso do transporte coletivo urbano. 52% dos usuários, mais da metade são pertencentes à classe trabalhadora. E, aqui, conseguimos completar o argumento da relação.

BIBLIOGRAFIA

ANTP - Associação Nacional de Transportes Públicos. Gestão da Mobilidade Urbana. São Paulo: ANTP, 2012.

BRASIL. Decreto nº 95.247, de 17 de novembro de 1987. Brasília, DF, 17 nov 1987.

BRASIL. Lei n^o 7418, de 16 de dezembro de 1.985. Brasília, DF, 17 dez 1985.

BRINCO, Ricardo. Transporte Urbano e Dependência do Automóvel. Porto Alegre: FEE, 2006.

GOMIDE, Alexandre de Ávila. Transporte Urbano e Inclusão Social: elementos para políticas públicas. Brasília. 2003.

GWILLIAM, Ken. Cidades em Movimento: estratégia de transporte urbano do Banco Mundial tradução: Eduardo de Farias Lima; São Paulo: Sumatra Editorial, 2003.

ITRANS - Instituto de Desenvolvimento e Informação em Transporte. Mobilidade e Pobreza. Relatório Final. Brasília: ITRANS, 2004.

NTU - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS. Pesquisa Mobilidade da População Urbana. Brasília: NTU. 2.006.

RIBEIRO, Carlos Jorge. Mobilidade Urbana: transporte público coletivo e a classe trabalhadora. - Pelotas: UCPel, 2008. Dissertação (mestrado).