Maior parte das favelas brasileiras é plana

07/11/2013 05:58 - O Globo

RIO - Levantamento inédito, divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a maior parte das favelas é plana e as vias de circulação predominantes são ruas e não becos. Com base em informações do Censo 2010, o instituto fez, pela primeira vez, um raio-x sobre onde estão situadas as comunidades brasileiras.

O IBGE tabulou os dados de duas maneiras. Em uma delas, se levadas em conta apenas as características topográficas, 52,2% dos domicílios em favelas estavam em terreno plano, 26,8% e, área de declive moderado e 20,7% em declive acentuado.

Na outra forma de tabulação, o instituto verificou a característica predominante das comunidades, levando em conta sua localização. Se a favela está às margens de um rio, por exemplo, essa é sua peculiaridade mais forte e não se ela está em terreno plano ou não. Mas, quando a comunidade não tem como característica nenhum dos itens listados pelo IBGE, foi atribuída a ela apenas a informação de estar em terreno plano, em encosta ou colina suave.

Desta forma, a maior parte (40,2%) não tem nenhuma outra característica diferencial e fica em terreno plano e 19,2% ficavam em encosta. A característica diferencial mais identificada foi de favelas que ficavam nas margens de rios, córregos, lagos e lagoas: 12,5%. As margens de rios são Área de Preservação Permanente (APP). Sendo assim, deveriam ser reservada, sem presença de edificações.

O IBGE afirma que muitas favelas hoje situadas em "terra firme” e que estão nas imediações de rios podem ter sido, em algum momento, áreas de palafitas. São os casos da Região da Maré, no Rio, e da Região dos Alagados, em Salvador.

A ocupação de áreas de lixão, aterros sanitários ou outras áreas contaminadas também foi alvo da pesquisa. Segundo os dados, pouco mais de 11 mil domicílios estão localizados em favelas nesse tipo de terreno. Assim como a ocupação sobre aterros sanitários, foram identificadas outras situações de ocupação em áreas em que o parcelamento do solo é proibido. É o caso das faixas de domínio de rodovias, ferrovias, gasodutos ou oleodutos ou de linhas de transmissão de alta tensão.

O instituto analisou ainda a ocupação em faixas de domínio de ferrovias e rodovias, proibida por representar risco às pessoas, mas também porque é prevista uma margem não ocupada que permita a extensão das atividades dessas vias de transporte, caso necessário. Na Região Metropolitana do Rio estavam a maior parte de domicílios em áreas predominantemente em faixas de domínio de ferrovias (7.328) e faixa de domínio de rodovias (11.909).

A pesquisa demonstrou ainda que havia em 2010 quase 24 mil domicílios de favelas localizados em áreas de preservação ambiental, as chamadas Unidades de Conservação. A maioria está em São Paulo.

O IBGE também verificou quais eram as vias de circulação predominantes entre os domicílios e verificou que a maior incidência era de ruas (51,8%), seguido por beco/travessa (39,7%).

Verticalização das favelas é maior no Sudeste e Nordeste

A pesquisa verificou o processo de verticalização das favelas e constatou que esse fenômeno é maior no Sudeste, onde 53% dos imóveis têm dois ou mais pavimentos, e no Nordeste, região na qual esse percentual é de 29%. São essas regiões também que apresentam menor espaçamento entre uma casa e outra.

A verticalização e o baixo ou nenhum espaçamento entre os domicílios são características associadas à escassez e ao preço do solo urbano. O IBGE constatou que áreas mais nobres da cidade e com melhor oferta de trabalho e serviços públicos possuirão maior valor de solo, inclusive nas favelas. Por essa razão, há uma tendência de que as comunidades situadas nessas áreas sejam mais densas, o que se reflete espacialmente em domicílios mais verticalizados e com menor espaçamento entre si.

- Isso torna as favelas diferentes umas das outras. Se você tem uma comunidade com mais becos do que a outra, é necessário uma maior intervenção do poder público - afirma Cláudio Stenner, da Coordenação de Geografia da Direitoria de Geociências do IBGE.

Os dados dessa parte da pesquisa levam em conta 323 municípios onde o IBGE identificou a existência de aglomeradores subnormais, que, na linguagem do IBGE é um conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais (barracos ou casas), carente de serviços públicos essenciais e que ocupe ou tenha ocupado terreno de propriedade alheia, estando dispostas, em geral, de forma desordenada.

Em 2010, o Brasil tinha 6.329 favelas identificadas onde havia 3,2 milhões de domicílios.