05/01/2015 08:30 - O Globo
O Ministério Público pede hoje à Justiça uma liminar para
suspender o aumento da tarifa dos ônibus municipais, que subiu de R$ 3 para R$
3,40 no último sábado, um reajuste de 13,3%. O promotor Rodrigo Terra, da
Promotoria de Direito do Consumidor, disse considerar inconstitucional o
decreto da prefeitura que determinou o novo valor da passagem. Segundo ele, o
aumento deveria levar em conta apenas a fórmula acertada no contrato de
concessão. Se considerasse a inflação e os custos das empresas, a nova passagem
seria arredondada para R$ 3,20. A prefeitura, no entanto, concedeu um aumento
maior para garantir gratuidade e a compra de veículos com arcondicionado.
Mas os passageiros podem ter mais dificuldade de encontrar
um coletivo refrigerado do que se pensa. Na semana passada, o Rio Ônibus,
sindicato que representa as empresas, divulgou que 28% da frota está
climatizada. O detalhe que vem passando despercebido, porém, é que, para compor
esse número, estão sendo incluídos os chamados veículos rodoviários, conhecidos
popularmente como frescões, cujos preços são bem mais altos, de R$8 a R$ 13,50.
A informação foi confirmada ontem pela assessoria de imprensa do Rio Ônibus,
que não soube precisar, porém, quantos frescões fazem parte da conta.
A prefeitura, através da Secretaria de Transportes, também
não soube informar ontem exatamente quantos ônibus regulares existem com
ar-condicionado na cidade. Mas garantiu que, para o cálculo da meta de 50% das
viagens em veículos climatizados até o fim deste ano, estipulada num decreto
publicado na última sexta-feira, não serão levados em conta os frescões. Também
segundo a prefeitura, o detalhamento de como esse percentual será atingido
constará de resoluções a serem publicadas ao longo das próximas semanas.
Numa audiência realizada em maio do ano passado na Câmara
dos Vereadores, o então secretário de Transportes e atual subsecretário da
Subsecretaria de Planejamento da mesma pasta, Alexandre Sansão, deu uma pista
de quanto os ônibus especiais podem estar inflacionando atualmente o cálculo
dos coletivos com ar divulgado pelas empresas.
— Os frescões são 695 ônibus (de uma frota total de 8.856).
Lauro Silvestre, então subsecretário, acrescentou:
— E os ônibus urbanos ( regulares) com ar- condicionado são
741.
Ou seja, à época, havia 8,4% de coletivos com a tarifa
regular equipados com ar-condicionado e 8% de frescões.
Durante o fim de semana, o Ministério Público estadual anunciou a abertura de um inquérito para apurar o acréscimo de R$ 0,131 de gratuidades e R$ 0,058 de ar-condicionado ao reajuste da tarifa, resultando nos R$ 3,40.
Cariocas reclamam do
aumento das passagens de ônibus no Rio
RIO - O primeiro dia útil com as novas tarifas de ônibus
municipais gerou muita reclamação. Os passageiros que tiveram que desembolsar
mais R$ 0,40 para pagar as passagens criticam a falta de qualidade dos
transportes. Desde sábado passou a valer a nova tarifa dos ônibus municipais do
Rio, que passou de R$ 3 para R$ 3,40.
O técnico de máquinas Rafael Lopes vai gastar cerca de R$25
a mais com transporte por mês. Segundo ele, esse dinheiro seria investido em
curso de informática para sua filha adolescente.
- R$3,40 e não tem banco adequado, nem ar-condicionado
funcionando. A passagem aumenta várias vezes por ano. Essa grana vai para os
patrões, enquanto o povo paga o pato. Infelizmente estamos à mercê desses
empresários inescrupulosos - reclamou o jovem.
Já o padeiro Nilson da Silveira ironizou quem tentou mudar a
situação protestando:
- Fizeram aquelas manifestações todas para que as passagens
não aumentassem 20 centavos e um ano depois a passagem aumentou 40 centavos. O
meu salário só aumentou 7%, bem menos do que o aumento da passagem.
Enquanto esperava um ônibus na Central do Brasil, a
doméstica Tânia Regina dos Santos contava moedas.
- Aumentou mais um pouco e agora eu tenho que tirar um pouco
mais do meu bolso para ir trabalhar - disse Tânia, que mora em Queimados, na
Baixada Fluminense.
Até funcionários de empresas de ônibus reclamaram do novo
valor da passagem. O motorista José Clementino acha que só os coletivos que já
contam com ar-condicionado deveriam ter sido reajustados. Já o despachante
Joelson da Silva teme que os salários de quem trabalha no setor não acompanhe o
aumento da passagem:
- A passagem aumentou mais de 13%, mas o aumento de salário
nunca passa de 10%. Esse aumento é só para gerar mais lucro.
Nesta segunda-feira o Ministério Público do Estado do Rio
vai instaurar um inquérito civil público para investigar o reajuste das
passagens dos ônibus municipais. O prefeito Eduardo Paes publicou no Diário
Oficial de sexta-feira o decreto que formalizou o aumento da tarifa, que
representa um reajuste de 13,3%. Segundo o MP, a passagem deveria ficar com o
valor de R$ 3,20, caso fossem respeitados os termos do contrato assinado entre
o poder público e as concessionárias de ônibus.
O decreto diz que o aumento leva em conta ainda os impactos
oriundos do pagamento de gratuidades e do incremento da frota de forma que, até
dezembro de 2015, 50% das viagens sejam realizadas em ônibus com ar-condicionado.
Atualmente, segundo o Rio Ônibus, 28% da frota de 9.046 ônibus do Rio dispõem
de ar-condicionado.
Na quinta, Paes já justificara que o aumento visava compensar o pagamento de gratuidades e investimentos com instalação de ar-condicionado. O prefeito, porém, não garantiu que toda a frota de ônibus estará dotada com refrigeração até 2016. Em 30 de janeiro de 2014, um decreto publicado por ele estabelecia esta obrigatoriedade.