Engenheiros elaboram proposta para reindustrializar país nos próximos anos

13/08/2014 06:38 - Valor Econômico

A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), entidade que representa 500 mil profissionais, concluiu há poucos dias um documento com uma proposta de reindustrialização para o país. O relatório ressalta a necessidade principalmente de que o Brasil dê prioridade nos próximos anos aos investimentos em infraestrutura, como em ferrovias, transporte fluvial, na geração de energia, em petróleo, gás natural e biocombustíveis, além da universalização da comunicação e do saneamento.

A intenção é discutir a proposta com alguns candidatos a governadores de Estado e com os presidenciáveis. A FNE entende que com o foco nesses setores econômicos, aliado a mais recursos para inovação e educação, será possível o Brasil crescer a 6% ao ano e chegar a uma taxa de investimentos de 25% do PIB. Há alguns anos o país não ultrapassa 20% na taxa de investimento e o PIB do ano passado, apenas para comparação, teve uma elevação de apenas 2,3%.

O diagnóstico da FNE, de acordo com Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente da federação, é o de que o país vive um processo de desindustrialização relativa e que a indústria deveria ser colocada como prioridade dos governantes, sendo necessário reativar os investimentos públicos e privados no setor produtivo. Para isso, é preciso que seja "reequilibrado o câmbio no sentido da maior competitividade industrial" e haja o "adensamento" de cadeias produtivas, com o país estimulando a produção nacional de bens intermediários e criando condições para a industrialização nacional de insumos agropecuários e minerais.

Pinheiro destaca que para haver mudanças em prol da produção industrial será preciso ainda juros básicos "bem mais baixos" para viabilizar o investimento produtivo, a expansão e modernização dos parques fabris, e a adoção de uma política industrial que integre iniciativas creditícias, tributárias, de promoção das exportações e estímulo para a produtividade e inovação. Também defende que haja elevação dos recursos para ciência e tecnologia de cerca de 1% para 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo Pinheiro, o dólar - entre R$ 2,20 e R$ 2,30 -, embora menos valorizado do que há dois anos, segue enfraquecendo a indústria nacional. "A combinação de ações de agentes do mercado e de atuações do Banco Central têm levado a taxa efetiva de câmbio a um patamar desfavorável ao investimento produtivo no país. Esse patamar artificial estimula a importação, reduz as margens da indústria no Brasil e no médio prazo acaba desestimulando a produção no país", diz ele, preferindo não estimar quanto seria o câmbio que daria competitividade ao setor.

"Acho que temos que pensar no curto prazo em melhorar as margens [de lucro] da indústria. Se você não tiver "um câmbio razoável" e investimento, não tem crescimento. E não são medidas simples, pois afetam alguns mecanismos de controle da inflação", disse Pinheiro, lembrando que o câmbio tem sido manejado prioritariamente com foco na desaceleração de preços.

Na questão do transporte de cargas, o estudo da FNE trata, entre outros aspectos, da necessidade de o país dar prosseguimento à expansão e recuperação de ferrovias e de incentivos ao transporte fluvial. Em relação à energia, ressalta a necessidade de investimentos em fontes renováveis e no aumento da eficiência, através de cogeração de energia, por exemplo. Sobre petróleo, gás e biocombustíveis, a entidade afirma que devem ser priorizados os fornecimentos de bens e serviços nesses ramos pela indústria de capital nacional e ressalta também a necessidade de recuperação da produção de álcool e ampliação dos demais biocombustíveis.

Já sobre saneamento, o documento diz que é preciso que seja de fato efetivado o investimento previsto até 2033 por meio do Plano Nacional de Saneamento, de R$ 508,4 bilhões, para se alcançar as metas de 99% de cobertura no abastecimento de água potável e de 92% no esgotamento sanitário. Sobre comunicações, o relatório defende que seja realizado um programa do tipo "Comunicações para Todos", similar ao "Luz para Todos", para universalizar o acesso à telefonia, além de defender investimentos para que o acesso à internet também seja universal.

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Governo aposta no crédito, sem resultado garantido

Principal alvo de medidas é impulsionar o financiamento de veículos e o consignado

Tudo indica que o governo ainda não esgotou o arsenal de medidas para tentar estimular o crédito na esperança de que essa estratégia dê algum impulso à economia, bastante debilitada a poucos meses das eleições. O desempenho das operações de empréstimos desapontou no primeiro semestre, com um crescimento acumulado em 12 meses de 11,8%, que levou o estoque para R$ 2,8 trilhões, inferior aos 12% projetados conservadoramente pelo Banco Central (BC). Será o pior ano para o crédito desde 2003. As concessões, que refletem as novas operações, cresceram menos ainda, 8,7% em 12 meses.

Não fosse a arrancada dos bancos públicos, o resultado teria sido pior. A carteira das instituições de controle estatal cresceu 17,1% em 12 meses, enquanto a das privadas nacionais aumentou 5,6%, e a das estrangeiras, 8,1%. O governo se mostrou particularmente decepcionado com duas linhas que alimentaram o consumo nos anos anteriores, o financiamento de veículos, cujo estoque encolheu 3,7% nos 12 meses terminados em junho, e o consignado, que cresceu 13,7% no mesmo espaço de tempo.

Dois pacotes para estimular o crédito foram anunciados em apenas duas semanas e há sinais de mais coisas a caminho. O primeiro saiu do forno pouco antes de serem divulgados os números do primeiro semestre e tem a ambição de injetar R$ 45 bilhões no mercado, com a liberação de recursos dos depósitos compulsórios. De R$ 194 bilhões em 2009, os compulsórios chegaram a R$ 402,4 bilhões no fim do primeiro semestre, saltando R$ 40 bilhões em um ano.

O principal alvo dessas medidas é impulsionar o financiamento de veículos e o consignado. Por isso, houve um ajuste nas exigências de capital para essas operações que, na prática, diminui o total requerido. Outra medida permite que os bancos cumpram até metade do compulsório sobre depósitos a prazo com novas operações de crédito para pessoas físicas ou empresas ou a compra de carteiras já existentes.

Alguns dias depois, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou medidas para financiar os investimentos, inclusive no setor rural. Uma das novidades mais importantes foi a alocação de R$ 30 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para a compra de ônibus, caminhões e bens de capital a taxas inferiores à TJLP que, a 5%, já é bastante baixa.

Nesta semana veio à tona que o Ministério da Fazenda avalia com o da Justiça e instituições financeiras medidas para facilitar e agilizar a retomada de bens financiados em caso de inadimplência com o objetivo de impulsionar o financiamento de veículos. O governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre uma proposta para alterar o Código Civil e implementar as novas regras (O Globo, 11/8).

Pouco depois do anúncio das medidas de afrouxamento dos compulsórios, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se com banqueiros para discutir os efeitos do pacote macroprudencial e ouviu a avaliação de que o impacto seria modesto. Dada a desaceleração do crescimento da renda, não há expectativa de uma expansão significativa do financiamento de veículos e do consignado, como houve no passado. As famílias estão mais endividadas e receiam turbulências no mercado de trabalho.

Algum alívio poderá ser registrado pelos bancos públicos, que ampliaram muito suas carteiras nos últimos anos e estão perto dos limites de alavancagem. Os bancos pequenos e médios também podem ter algum refresco com a venda de suas carteiras, mas já pedem ao Banco Central que a venda de suas letras financeiras possa ser considerada para efeito de enquadramento das grandes instituições nas novas regras de cumprimento do compulsório, assim como a das carteiras de crédito.

Apesar de terem considerado reduzidas as chances de aumento do crédito neste ano em função das novas medidas, os grandes bancos aproveitaram a ocasião para pedir mais folga de capital, alegando que o Brasil adota regras mais rígidas que as de Basileia 3 (Valor, 6/8). Isso é verdade. Mas a demanda parece paradoxal uma vez que os bancos possuem bilhões em crédito pré-aprovado sem interessados. As três maiores instituições privadas aumentaram a carteira de crédito em 7,4% no primeiro semestre, quatro pontos abaixo da média do sistema.