14/10/2015 08:35 - Valor Econômico
Sob risco de perder o contrato por causa de atrasos em
investimentos, o grupo espanhol de infraestrutura Isolux chegou a um acordo
para se desfazer de sua única concessionária de rodovias no Brasil. A companhia
também negocia a venda de outros ativos no país. Entre eles estão linhas de
transmissão e negócios ligados ao ramo de distribuição e tratamento de água.
Por enquanto, foi alcançado acordo para a venda de
participação na ViaBahia - responsável por administrar 680 quilômetros de
estradas entre Salvador e Feira de Santana. O ativo foi conquistado em 2009,
nos leilões do governo Luiz Inácio Lula da Silva, e atualmente tem como
acionistas a Isolux Infrastructure (com 70%) e a Infravix (30%) - controlada
pela Engevix, envolvida nos fatos revelados pela Operação Lava-Jato.
A Isolux vai passar o negócio de rodovias para a canadense
Public Sector Pension Investment Board (PSPIB) - uma gestora de investimentos
de planos de pensão que nos últimos anos já tinha comprado fatia de
aproximadamente 20% nos ativos de energia e rodovia da espanhola no Brasil.
Desde então, havia uma joint venture entre a companhia e a gestora canadense.
Agora, a sociedade será desfeita. A PSPIB passará a deter
todo o negócio rodoviário no Brasil e uma participação em uma companhia nos
Estados Unidos. A Isolux, por sua vez, ficará com todo o negócio de energia.
A operação ainda tem que ser aprovada pelo Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a alteração dos acionistas da
rodovia demanda aval da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A ViaBahia, assim como outras concessionárias de rodovias
leiloadas no governo Lula, registra um histórico de sucessivos atrasos nos
investimentos obrigatórios previstos em contrato. Em 2013, a ANTT chegou a
firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a companhia espanhola para
tentar colocar as obras em dia.
Mas, conforme noticiou o Valor recentemente, o acordo com a
empresa foi encerrado em fevereiro, com desempenho abaixo do mínimo exigido. Ao
fim de 2014, a companhia possuía 103 autos e notificações da ANTT referentes à
aplicação de penalidades - conforme o próprio relatório anual da ViaBahia.
A concessionária é duramente criticada pelo Ministério
Público estadual e pelo governo baiano, que já chegou a pedir a cassação da
concessão. A ANTT informou que já puniu a empresa com redução na tarifa de
pedágio e que uma eventual rescisão do contrato está sendo considerada no
processo administrativo, o qual é sigiloso.
A Isolux está em meio a um processo intenso de
"desinvestimento" no país, e já declarou que está em negociações
avançadas a respeito de ativos de energia. Segundo a própria empresa, um acordo
para a venda de linhas de transmissão no Brasil e de geradoras de energia solar
no exterior é esperado até o fim do ano e pode fazer a companhia levantar entre
€ 600 milhões e € 700 milhões (entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões). Segundo a
imprensa espanhola já noticiou, a companhia negocia ativos no setor elétrico
com o fundo canadense Brookfield.
No Brasil, a Isolux constrói e opera 3,84 mil quilômetros de
linhas de alta tensão e subestações associadas nos Estados de São Paulo,
Maranhão, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Amapá, Rondônia e Mato Grosso, além do
Distrito Federal.
A companhia também registra atrasos nos contratos de
energia. Uma das experiências problemáticas do grupo foi a construção de 1,2
mil quilômetros do linhão de transmissão na região amazônica. A construção
começou apenas em 2011, três anos depois da assinatura do contrato. A Isolux
alega que os atrasos ocorreram por conta da demora da emissão de licenças
ambientais pelas autoridades.
Além dos problemas em concessões de rodovias e de energia, a
Isolux atrasou o contrato para construção de estações da linha 4-Amarela do
metrô paulistano, assinado com o Estado de São Paulo. Com a demora, parte do
contrato foi rescindida pelo governo estadual. Segundo a Isolux, houve mudanças
no plano executivo por parte do cliente.
Antonio Portela, presidente global da Isolux, afirmou ao
Valor em julho que a companhia enfrenta "hostilidade" no país.
"Cremos no país, queríamos estar nos leilões, mas ao mesmo tempo a hostilidade
que temos enfrentado nos projetos que já temos nos dá uma enorme
preocupação", afirma. Segundo Portela afirmou em julho, o momento
complicado das grandes empreiteiras nacionais, com a maior parte delas
investigadas por corrupção na Operação Lava-Jato da Polícia Federal, constitui
mais um fator de preocupação do que uma oportunidade para a companhia.
Procurada por meio da assessoria de comunicação, a Isolux
confirmou o acordo com a PSPIB para separação dos seus negócios de rodovia e
energia. Também confirmou a negociação dos ativos de distribuição e tratamento
de água com um fundo de private equity. Mas não confirmou as vendas no setor de
energia. A Brookfield foi procurada por meio da assessoria de imprensa, que não
comentou as negociações com a espanhola.