11/07/2014 07:33 - Valor Econômico
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
para automóveis teve impacto positivo, mas muito pequeno, sobre o Produto
Interno Bruto (PIB) real e sobre o emprego na economia brasileira entre 2010 e
2013. Essa é uma das principais conclusões de um estudo recém-elaborado por
dois economistas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Alexandre Porsse e
Felipe Madruga.
Entre 2010 e 2013, a contribuição positiva da desoneração do
IPI dos automóveis para o PIB foi de apenas 0,02% ao ano, e no emprego, de
0,04% ao ano. A interpretação no sentido oposto - o que ocorreria na ausência
dessa política - é que o PIB e o emprego teriam redução de 0,02% e 0,04% ao
ano, respectivamente, de 2010 a 2013, portanto um impacto limitado, segundo o
estudo.
Porsse, professor da UFPR, e Madruga, doutorando na mesma
universidade, se concentraram apenas no IPI sobre automóveis, porque representa
mais da metade das desonerações de IPI feitas, sendo o mais relevante. Porsse
diz que o pequeno efeito da redução do IPI de automóveis surpreende pela ênfase
que ainda é dada pelo governo federal a essa política.
A análise, que parte de um modelo econométrico, tenta
contribuir para a discussão sobre os efeitos de uma política industrial
vertical (que elege alguns setores da indústria como prioritários para a
política do governo) ou horizontal (na qual não há eleitos, mas a política
abarca todos os setores da indústria), em um momento em que o governo federal
tenta uma política industrial vertical e decide pela prorrogação do incentivo
ao setor.
O IPI de automóveis estava previsto para voltar no dia 1º de
julho para sua alíquota cheia (4% a 13%, dependendo do modelo), mas foi
prorrogado e continuará entre 3% e 10% até dezembro.
"Se formos considerar hoje que o Brasil tem como
principal gargalo para retomada do seu crescimento o desequilíbrio fiscal, o
sinal que é passado com essa política de desoneração - embora se espere que ela
estimule algum consumo - é que está sendo mantido o patamar de renúncia fiscal
até o fim do ano", diz Porsse.
"Para formação de expectativas, a manutenção dessa
política sinaliza que uma deterioração das contas públicas tende a se manter
durante mais algum tempo. Sua prorrogação pode mais comprometer do que
estimular o crescimento", afirma.
"Geralmente, quando têm foco setorial, as políticas de
desoneração tributária são muito mais sensíveis a pressão de grupos, ao lobby,
do que uma política de âmbito mais geral. Então, você tem uma certa resistência
a retornar para os patamares anteriores das alíquotas", argumenta Porsse,
sobre desvantagens da manutenção dessa medida.
Os economistas também concluíram que um outro problema da
medida foi se mostrar uma política tributária regressiva. Isso significa que a desoneração,
implantada a partir de 2009 como medida anticíclica diante da crise de 2008,
não beneficiou as pessoas mais vulneráveis, e sim atuou principalmente em favor
das classes de renda mais altas.
De acordo com os pesquisadores, se houvesse a mesma desoneração
dos automóveis para vários setores industriais, os ganhos econômicos para o
país seriam similares (alta de 0,02% no PIB e de 0,04% no emprego). Porém, em
relação aos efeitos distributivos, a política seria mais benéfica, porque o
efeito distributivo tributário seria progressivo, beneficiando, portanto,
especialmente as pessoas mais vulneráveis, com até um salário mínimo de renda.
Gabriel de Barros pesquisador do Ibre-FGV concorda com os
poucos efeitos sobre PIB e emprego da desoneração do IPI para automóveis e
também critica as prorrogações, dado o limite que esse tipo de medida já
atingiu. "Ninguém vai comprar carro novo todo ano. Não adianta reduzir IPI
sistematicamente para estimular o consumo", disse, citando o
comprometimento da renda de muitos consumidores que anteciparam compras usando
financiamento para aproveitar o benefício da medida na ocasião de sua
implantação.
Entre os que defendem a desoneração de IPI, o argumento é
que ela ajuda na manutenção e ampliação de empregos, além de ter efeitos
indiretos sobre o recolhimento de outros impostos.
Em janeiro deste ano, estudo do Instituto Brasileiro de
Planejamento e Tributação (IBPT) apontou que, de 2009 a 2013, o governo abriu
mão de R$ 6,1 bilhões de tributos devido à desoneração do IPI sobre automóveis.
Mas, no mesmo período, houve incremento de arrecadação de R$ 11,8 bilhões de
PIS e Cofins sobre a venda de automóveis e veículos leves.
Em 2009, um estudo do Ipea concluiu que a perda de
arrecadação com IPI naquele ano (o primeiro ano de vigência da medida) foi
compensada, em grande parte, com aumento de recolhimento de outros tributos,
como a arrecadação da Cofins e PIS-Pasep sobre fabricação de veículos
automotores. Em relação ao emprego na cadeia automobilística, o estudo concluiu
que, mesmo com a desoneração, o emprego manteve tendência de redução ao longo
do primeiro semestre de 2009.
Porrse destaca que, nos últimos anos principalmente, o
impacto negativo da desoneração para a arrecadação do governo não tem sido
coberto por esperados efeitos positivos do setor automobilístico sobre o
restante da economia, a partir de um incremento da venda de veículos ou mesmo
da produção, já que ambas têm se mostrado mais fracas.
"Essa postergação pode servir para um cenário de
manutenção dos empregos até o fim do ano. No segundo semestre, tem eleições,
então uma trajetória de demissões e de retração econômica no setor acabaria
sendo ruim", criticou o economista da UFPR.
Algumas montadoras demitiram recentemente funcionários e
outras colocaram parte da sua força de trabalho em licença remunerada, por
conta da alta dos estoques, mesmo com o incentivo de IPI em vigor.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda,
Márcio Holland, não comentou as conclusões do estudo. Defendeu, no entanto, que
as políticas anticíclicas foram adotadas pelo governo em um período de crise
internacional grave para mitigar os efeitos para a economia brasileira. Holland
ressaltou ainda que a redução do IPI do setor automotivo, associada com outras
medidas do governo, ajudaram o país a manter a taxa de desemprego em queda.
Além disso, afirmou Holland, desde 2011 até hoje, foram
criados mais de cinco milhões de empregos com carteira assinada, mesmo num
período de crise. O secretário acrescentou que as medidas anticiclícas ajudaram
ainda no crescimento de 5,2% (número revisado do IBGE) da taxa de investimento
do país no ano passado.
Nos últimos dias, foram divulgados dados desanimadores sobre
o setor automobilístico e sobre a produção industrial. A menor produção de
automóveis e caminhões foi uma das principais responsáveis para derrubar o
resultado em maio da produção de bens de consumo duráveis e de bens de capital,
segundo a pesquisa de Produção Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF). A
Anfavea, entidade do setor automotivo, também revisou para baixo as
expectativas sobre o desempenho da indústria automobilística em 2014. Na produção,
o recuo deve ser de 10% e nas vendas é esperado recuo de 5,4%.
Venda de carro
importado cai 13,4% no semestre
As vendas de carros das marcas sem fábrica no país, afetadas
por sobretaxas nas importações, caíram 13,4% no primeiro semestre, segundo
balanço divulgado ontem pela Abeifa, a entidade que representa o setor.
No total, 46,5 mil automóveis foram vendidos nos seis
primeiros meses do ano pelas associadas da Abeifa, que vão desde grifes de luxo
como Porsche, Aston Martin, Jaguar e Ferrari a marcas mais populares como as
chinesas JAC Motors e Chery, além da coreana Kia Motors. Esse número representa
menos de 3% de todo o consumo de carros no Brasil durante o período.
Para Marcel Visconde, presidente da Abeifa, o consumidor
ainda aguarda sinais de reação da economia para voltar a comprar. A expectativa
é de recuperação no segundo semestre.
Só em junho, quando o mercado foi prejudicado por paradas
com a Copa do Mundo, as vendas desses importados caíram 33,4% na comparação
anual e 12,6% ante maio, somando 6,3 mil unidades.
Segundo Visconde, as empresas têm sido agressivas em ações
promocionais e estão segurando o quanto podem os preços para estimular a
demanda, mas os resultados do primeiro semestre foram afetados pelo grande
volume de feriados, assim como pela realização da Copa. "Em junho, por
exemplo, tivemos apenas 17 dias de vendas, ante 20 dias em junho do ano
passado", diz o executivo, em nota divulgada à imprensa.
A Kia, que movimenta o maior volume entre as importadoras
associadas à Abeifa, registrou queda de 23,1% no primeiro semestre, com 11,7
mil automóveis vendidos no período.