28/05/2015 08:33 - Folha de SP
Para colocar a poluição do ar nos eixos, as viagens de carro
na Grande São Paulo precisariam cair 26%. O diagnóstico foi feito pelo governo
paulista por meio do Plano de Controle de Poluição Veicular 2014-2016, aprovado
há seis meses pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente.
Principal vilã da má qualidade do ar em São Paulo, a frota
de automóveis não para de crescer -só a capital ganhou 400 mil em três anos.
Ao mesmo tempo, a poluição por ozônio, provocada
especialmente por carros, está em patamar alto na Grande SP: em 2014, esse
poluente ultrapassou os limites seguros para a saúde em 43 dias, contra 12 dias
em 2008.
O documento que aponta a necessidade de reduzir 3,3 milhões
viagens diárias –de um total de 12,6 milhões– não menciona soluções radicais
para atingir a meta.
Recomenda medidas como inspeção veicular metropolitana e
estímulo ao transporte coletivo e bicicletas. Há especialistas, porém, que
defendem pedágio urbano e ampliação do rodízio.
Engenheiro, sociólogo e pesquisador da ANTP (associação de
transportes públicos), Eduardo Vasconcellos diz que os obstáculos para as
recomendações ambientais são principalmente políticos.
"A redução de 26% é fisicamente possível, no sentido de
as pessoas poderem encontrar formas alternativas de deslocamento. É preciso ver
se as reduções são politicamente viáveis e quais seriam os meios para atingir
isso."
O alvo do governo é principalmente a poluição por ozônio,
gás tóxico que se forma na atmosfera por meio de uma reação química entre a luz
do sol e substâncias eliminadas por carros e motos.
A longa exposição ao ozônio pode causar agravamento dos
sintomas da asma, deficiência respiratória e diversas complicações pulmonares e
cardiovasculares.
Estimativas do Instituto Saúde e Cidadania indicam que 62,5
mil pessoas vão morrer na cidade de São Paulo em 15 anos por causa da poluição.
Consultor e ex-presidente da Cetesb, Alfred Szwarc diz que a estimativa estadual tem simbolismo, ainda que baixar viagens de carro seja difícil no curto prazo. "Temos, com clareza, o tamanho do desafio que precisa ser resolvido."
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Inspeção está travada
no Estado de SP e na capital paulista
O plano de combate à poluição feito por técnicos da Cetesb,
a agência ambiental paulista, também propõe a realização da inspeção veicular
obrigatória periódica –pelo menos nas cidades da Grande São Paulo.
"A inspeção ambiental é uma importante ferramenta para
o controle das emissões de veículos em uso", segundo o texto do plano.
O problema é que nem a gestão do governador Geraldo Alckmin
(PSDB) nem a do prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) têm dado prioridade à
inspeção veicular ambiental nos últimos anos.
"Com a fiscalização muito solta, como está, as emissões só vão aumentar", afirma Alfred Szwarc, consultor ambiental e também ex-presidente da Cetesb.
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O imbróglio sobre a inspeção obrigatória ocorre nas duas
esferas de governo há pelo menos um ano. Na Assembleia Legislativa, desde 2009,
dois projetos sobre o tema tramitam de forma lenta. Um da base aliada tucana,
enviado pelo ex-governador José Serra, e outro da oposição, do deputado Adriano
Diogo (PT).
No caso da cidade de São Paulo, o prefeito petista cumpriu
apenas metade da sua promessa de campanha. Em 2013, ele retirou a empresa
Controlar do gerenciamento do programa de inspeção, como havia dito, mas ainda
não criou outro sistema, como havia anunciado.
A licitação feita pela prefeitura para entregar a concessão
do programa a um novo grupo privado chegou a ser aprovada pelo Tribunal de
Justiça, mas depois foi questionada pelo Tribunal de Contas do Município.
"O que a prefeitura fez [fim da inspeção] foi um erro.
Poderia até ter trocado a empresa [a Controlar], mas sem interromper a
fiscalização", afirma Szwarc.
O processo está parado desde o ano passado. Nos últimos anos, a tese de Haddad é que a inspeção da frota na Grande SP deve ser feita pelo Palácio dos Bandeirantes.