A 58ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes
de Mobilidade Urbana aconteceu na cidade de Limeira, nos dias 22 e 23 de maio.
No encontro, destaque para dois documentos políticos de reivindicação sobre
transporte público urbano, que serão encaminhados a candidatos às eleições de
2014.
Um dos documentos é a Carta
Aberta aos Pré-Candidatos a Presidente de República e a Governadores, que
pode ser lida em nosso site.
Os termos do outro documento serão definidos em reunião no
dia 5 de junho de 2014, na sede da ANTP, em São Paulo. Por meio dele, o Fórum
Paulista proporá aos candidatos a governador do Estado de São Paulo que se comprometam
em adotar no futuro período de governo medidas que favorecerão o transporte
público urbano e intermunicipal e também a segurança no trânsito.
Sessão inaugural.Conduzida pelo presidente do Fórum Paulista e secretário de Transporte e
Trânsito de Guarulhos, Atílio André Pereira, a sessão solene de abertura contou com a presença do Prefeito de Limeira Paulo Hadich, e reuniu o presidente da Câmara Municipal de Limeira, Ronei Costa Martins; a secretária municipal
de Mobilidade Urbana, Andreia Julia Soares; Saulo Pereira Vieira, coordenador
de Planejamento e Gestão da Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado
de São Paulo; Daniel Annenberg, ex-presidente do Departamento Estadual de Trânsito
(DETRAN-SP); o secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto
Perre; o deputado estadual Gerson Bittencourt, A ANTP esteve representada por
seu superintendente Luiz Carlos Mantovani Néspoli.
Temas. Em cinco
sessões técnicas, abertas ao público, o encontro debateu planos de mobilidade
urbana dos municípios paulistas, formação de condutores, educação e segurança
viária, a questão da participação do Estado e dos Municípios na fiscalização das
rodovias estaduais, e regulamentação do serviço de taxi.
Estatuto da
Metrópole. Na sessão final do encontro, o presidente da ANTP, Ailton Brasiliense
Pires alertou os participantes sobre a importância de os municípios compreenderem
e contribuírem para aperfeiçoamentos do Projeto
de Lei nº 3.460, de 2004, que cria o Estatuto da Metrópole, objeto dos
trabalhos de uma comissão especial instalada há dois anos Câmara Federal.
Manifestações. O
prefeito de Limeira, Paulo Cezar Junqueira Hadich, participou da inauguração
dos trabalhos da 58ª Reunião do Fórum Paulista, assinalando que é preciso
avançar na mudança da lógica da mobilidade urbana, com a garantia de prioridade
ao transporte coletivo sobre o transporte individual.
Lei de Mobilidade
Urbana. O secretário de Transportes da Prefeitura de Mogi das Cruzes, Nobuo
Aoki Xiol, informou que seu município será em 4 de junho de 2014 sede do Seminário
para Sensibilização para a Política e o Plano de Mobilidade Urbana, programado
pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMob) do
Ministério das Cidades, para divulgação da Lei de Mobilidade Urbana.