30/08/2015 07:20 - O Globo
A crise econômica deixou mais longe o sonho de milhões de
brasileiros: ficou mais difícil conquistar a casa própria. O aumento do custo
de vida e o crédito escasso e caro — que dificultam o acesso da classe média —,
além de problemas no programa federal de moradia popular, o Minha Casa Minha
Vida (MCMV), dão uma nova dimensão ao desafio da habitação. A piora do cenário
atinge quem procura um imóvel para comprar, para alugar e até os que se
beneficiam de subsídios públicos. E, segundo especialistas, o risco é que a
crise resulte em aumento do déficit habitacional do país, estimado, hoje, em
5,43 milhões de domicílios. Mantidas as condições atuais, levantamento feito
pela coordenadora de Projetos da Construção da FGV, Ana Maria Castelo, mostra
que o país levará até 50 anos para reduzir este número a um patamar
"administrável”, na faixa de um milhão de casas. Isso apesar de todas as
melhorias obtidas com a expansão do programa de moradia popular nos últimos
anos.
— Levaremos ao menos 50 anos para chegar a um milhão de
moradias. O maior desafio está nas regiões metropolitanas — diz Ana Maria.
AO MENOS 1,2 MILHÃO DE NOVAS CASAS AO ANO
O cálculo do déficit habitacional abrange famílias que vivem
em condições precárias, as que dividem a mesma casa por falta de opção, as que
sofrem com o ônus excessivo do aluguel — quando o pagamento é igual ou superior
a 30% da renda de famílias que ganham até três salários mínimos (R$ 2.364) — e
as famílias que vivem em imóvel alugado com mais de três pessoas em cada
cômodo. Na prática, o indicador tem peso expressivo da moradia popular, mas
pode incluir a classe média nas famílias que dividem a casa.
Claudia Magalhães Eloy, pesquisadora do Laboratório de
Habitação da FAU/USP, explica que a crise afeta o déficit habitacional de
diversas formas:
— A queda na renda e o aumento nos preços de locação
pressionam o ônus excessivo de aluguel. Com renda menor, esse gasto compromete
mais o orçamento. Já quem perde o emprego pode voltar a morar com a família e
aumentar os números de coabitação. Ao mesmo tempo, os governos perdem
arrecadação, e isso compromete serviços essenciais, como saúde e escolas, que
seriam levados a programas de moradia popular.
Mesmo sem considerar os efeitos da crise atual, estudos
preliminares feitos por Claudia e outros dois pesquisadores apontam que já
houve aumento no déficit em 2013, último dado disponível, em termos absolutos,
puxado principalmente pelo peso maior do aluguel no orçamento, diante da alta
dos preços.
Um estudo encomendado pelo Ministério das Cidades mostra
que, somente para que o indicador não piore, o país precisa construir 1,2
milhão de casas a cada ano, numa estimativa que abrange todas as classes e
tipos de residência. Desde que foi criado, em 2009, o Minha Casa Minha Vida já
contratou a construção de 4 milhões de unidades, o que representa média de 666
mil a cada ano. Segundo estimativa da Câmara Brasileira da Indústria da
Construção (CBIC), foram construídas 1,62 milhão de unidades no país no ano
passado, incluindo todas as categorias de imóveis residenciais.
O Ministério das Cidades destaca que a terceira fase do
Minha Casa Minha Vida será lançada em breve com a meta de contratar mais três
milhões de unidades habitacionais. "Com isso, o objetivo de contratar sete
milhões de casas, até 2018, será cumprido e cerca de 28 milhões de pessoas
serão beneficiadas com a casa própria”, informou a pasta.
Com o agravamento da crise, porém, já são frequentes os
relatos entre prefeituras e construtoras de atrasos no repasse de recursos para
obras do programa de habitação popular. O governo atribui as dificuldades ao
aperto nas contas.
— Nesse ambiente de ajuste fiscal, tivemos que repactuar com
o setor da construção os prazos para pagamentos de obras que já estão prestes a
serem concluídas e diminuir o ritmo das que estão mais no início — afirma a
secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.
Para especialistas como Sérgio Magalhães, presidente do
Instituto de Arquitetos do Brasil, a solução para moradia popular deve incluir
alternativas.
— Um país como o Brasil não pode ter uma solução única como
o Minha Casa Minha Vida. O país desistiu de investir em urbanização de favelas
e em recuperar habitações — avalia.
MAIOR DESPESA COM MORADIA DESDE 2006
Para a classe média, o cenário causa apreensão. O próprio
custo de manter uma moradia está subindo: o peso dos gastos de aluguel,
condomínio, taxa de água e esgoto e luz no orçamento subiu 12% em um ano,
passando de 9,84% em julho de 2014 para 11,07% em julho deste ano. É a maior
fatia no orçamento desde junho de 2006.
O valor do aluguel foi decisivo para a família do economista
Pedro Alex Alves de Macedo. No ano passado, ele procurava um imóvel de até R$ 3
mil por mês, mas aceitou pagar R$ 3.500 por não encontrar o que procurava. Com
a queda recente, ele vai se mudar para um mais barato, de R$ 3 mil:
— O aluguel é nosso principal gasto. Vamos poder fazer uma
reserva financeira.
O alívio com a recente queda nos preços dos imóveis — após
longa escalada que suscitou discussões sobre o risco de uma bolha imobiliária
no país — foi acompanhado de aperto nas condições de crédito, com financiamento
mais restrito e caro. Até bancos públicos, como a Caixa, elevaram juros e
passaram a exigir entradas maiores. Segundo dados do Banco Central (BC), em
julho, as famílias brasileiras pegaram R$ 8,9 bilhões em financiamentos
imobiliários, uma queda de 26,3% em relação a igual mês do ano anterior. De
janeiro a julho, o crédito somou R$ 69,9 bilhões, com queda de 6,9% na
comparação com o mesmo período de 2014. Especialistas só preveem uma retomada
vigorosa em 2017. Hoje, o brasileiro paga, em média, 10,7% ao ano de juros
imobiliários: o maior patamar desde agosto de 2011. A piora do cenário foi
brusca. Em 2013, as famílias conseguiam taxa média de 7,63% ao ano, segundo
levantamento do Banco Central.
Para quem vive de aluguel, o efeito é similar. Em quatro
anos, o peso dessa despesa no orçamento subiu 40%. Com base no Índice de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial), de julho de 2011 a julho deste
ano, a fatia do orçamento destinada ao aluguel passou de 2,88% para 4,05%, o
que mostra que o preço subiu mais que a inflação no período. O percentual é
baixo porque o cálculo engloba tanto as famílias que pagam quanto as que não
pagam aluguel. De modo geral, analistas recomendam que o gasto não ultrapasse
um terço do orçamento familiar, mas segundo Leonardo Schneider, vice-presidente
do Secovi-Rio, o sindicato da habitação, durante a fase de escalada de preços,
esse patamar era facilmente superado pelos inquilinos. Nos últimos meses,
porém, os valores começaram a cair, num reflexo da crise.
— O custo da moradia vai continuar pesando mais no orçamento das famílias, com exceção do aluguel. Com a crise e a procura menor, o proprietário tende a dar descontos — afirma o professor de Economia da PUC-Rio Luiz Roberto Cunha.
COM CASA, MAS SEM
TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA URBANA
"Daqui não saio, daqui ninguém me tira”. A remoção de
favelas já foi marchinha de carnaval nos anos 1950. Mas continua atual. O Minha
Casa Minha Vida (MCMV), criado em 2009, deu acesso à moradia, mas, muitas
vezes, repetiu a fórmula de construção de conjuntos habitacionais em locais
distantes e sem infraestrutura, alertam especialistas. Como os imóveis
destinados à população mais pobre são construídos em terrenos doados pelas
prefeituras, o destino, em geral, são os limites do município, áreas muitas
vezes sem uma rede de transporte adequada.
Para a secretária nacional de Habitação do Ministério das
Cidades, Inês Magalhães, o desenho é o melhor, a solução possível, dado que é
preciso celeridade para socorrer as famílias em locais de risco. Ela argumenta
que houve avanços, mas admite que é preciso exigir mais dos municípios em
questão de urbanismo, geração de emprego, saúde e educação. E prevê que esses
problemas podem ser diluídos com o desenvolvimento das cidades no futuro:
— São questões que, daqui a dois anos, podem ser
solucionadas.
A coordenadora de projetos de construção do Ibre/FGV, Ana
Maria Castelo, pondera que o programa tem tido papel importante para aumentar o
acesso à moradia, mas reconhece que "sozinho não dá conta de tudo”:
— A grande questão é que o custo do terreno é muito alto nos
centros urbanos, justamente onde mais falta moradia. O Minha Casa Minha Vida
tem sido fundamental para aumentar a habitação, mas realmente precisa ser
aperfeiçoado. As parcerias com estados e municípios são muito importantes
principalmente para pensar a oferta de infraestrutura. Junto com moradia, é
preciso ter infraestrutura de saneamento e energia, mas também de escolas,
hospitais e transportes.
‘SOLUÇÃO DE HOJE É O PROBLEMA DE AMANHÃ’
Já o professor da PUC-Rio Rafael Soares Gonçalves,
historiador e advogado especialista em legislação urbanística, diz que o
governo federal tem se concentrado em áreas muito distantes do centro das
cidades, com pouca ou nenhuma infraestrutura.
— É verdade que o Minha Casa Minha Vida traz uma escala
pouco antes vista na produção habitacional, mas acho que a solução de hoje é o
problema de amanhã. Os moradores têm acesso à moradia, mas não à cidade —
observa.
O Rio já viveu isso com a remoção de favelas décadas atrás,
quando surgiriam os conjuntos habitacionais. Enéas Cerqueira da Silva passou 40
de seus 45 anos na Cidade de Deus. E lembra do isolamento nos primeiros anos:
— Muita gente penou, quem tinha criação de porco no morro deixou
pra trás. A gente ficou um tempão comendo banana, jamelão e chá de capim-limão,
que dava por todo o lado.
A distância e a falta de infraestrutura são as principais justificativas de quem opta por ficar em favelas ou áreas de risco. Em Salvador, capital com o maior número de favelas do país, cresce a resistência a programas habitacionais. Na antiga área do porto, em frente à Praça Castro Alves, empreendimentos sofisticados dividem a paisagem com casarões coloniais invadidos por sem-teto. E parte não quer sair dali para projetos do MCMV.
EM FLORIANÓPOLIS, UM
PROGRAMA HABITACIONAL COM VISTA PARA O MAR
FLORIANÓPOLIS- A imagem de palafitas construídas à beira
d’água remete à população ribeirinha da Amazônia. Mas é na beira- mar da área
continental de Florianópolis que uma comunidade se organizou, a partir de
ranchos de pesca nos anos 1960, e ainda hoje sobrevive sem esgoto ou
abastecimento de água. A realidade das cem famílias da Ponta do Leal, no
entanto, está perto de mudar com a chegada do Minha Casa Minha Vida. O
município, com o terceiro maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no país,
era a única capital fora do programa. A cidade terá dois empreendimentos do
programa de habitação popular. Além dos imóveis na Ponta do Leal, serão
construídas 78 unidades no bairro de Jardim Atlântico, que devem ser entregues
até o fim do ano, seis anos após o lançamento do Minha Casa Minha Vida.
Se a demora em levar moradias populares para a capital de
Santa Catarina está longe de ser motivo de comemoração, os projetos que agora
se tornam realidade têm um perfil diferente do que se tornou quase um padrão no
programa de habitação: localização em áreas distantes, sem infraestrutura ou
acesso de transporte. As duas construções estão em bairros da área continental
da cidade. Apesar de não ficarem na ilha, que é a área mais valorizada, têm
infraestrutura já constituída e transporte público.
A localização não foi fácil. Foram anos de tentativas de
remoção, e houve até abaixo-assinado de moradores do bairro para levá-los a
outros municípios. Mesmo com o Minha Casa Minha Vida, a ideia inicial era levar
as famílias a outra área. Uma mobilização da comunidade, com apoio do
Ministério Público Federal, porém, garantiu que conseguissem um terreno da
União e da prefeitura ao lado das palafitas, onde está em construção um
conjunto com quatro blocos e 88 apartamentos.
Os imóveis têm vista para o mar, a ilha, e para a Ponte
Hercílio Luz, símbolo da cidade, além de varanda com churrasqueira. Aos 54
anos, João Geraldo Carvalho, o mais antigo morador, mora ali há 40 anos.
— Queriam colocar a gente longe, mas a gente mora em
Florianópolis e queria ficar aqui. Metade das famílias vive da pesca, é
importante ficar na Ponta do Leal — explica o pescador aposentado.
Seu Geraldo vive a expectativa de ter casa com banheiro e
cozinha, além de receber correspondência pelos Correios:
— A gente vai ser reconhecido como gente, né? Vai ter
comprovante de residência... Daqui, a gente vê as casas e a sociedade lá no
fundo.
‘LAVAR PRATOS NO MAR’
Um "bom banheiro” é o principal atrativo do novo apartamento
para a faxineira Maria de Fatima Correia, de 60 anos, que vive com a família
numa casa sobre palafitas com pedaços de madeira.
— Vamos ter um bom banheiro. Aqui, fizemos um buraco na
areia e por ali vai tudo. No calor, o cheiro é muito forte. E uma vizinha
colocou uma saída de esgoto embaixo da minha casa — conta Maria de Fatima, que
sonha em comprar armários para a cozinha e camas novas.
Na casa da vizinha Maria Teresa dos Santos de Oliveira, os
dejetos vão direto para a areia. Seu sonho é lavar a louça e a roupa sem
preocupação:
— Mais de uma vez tive de lavar os pratos no mar porque não tinha
água. Geralmente, só consigo lavar roupa de noite.
Secretário de Habitação de Florianópolis, Domingos Zancanaro
admite a demora no lançamento do programa no município, mas diz que o preço
elevado dos terrenos foi um empecilho:
— O novo plano diretor da cidade organizou melhor as áreas
de interesse social, e temos três novos projetos para o Minha Casa Minha Vida
em fase final.
Arquiteto e urbanista de Florianópolis, Edson Cattoni diz
que as iniciativas são um bom exemplo de solução de moradia popular com acesso
à infraestrutura. Ele defende acompanhamento constante para evitar que os
imóveis sejam vendidos.
Tentações não faltam. Seu Geraldo conta que, antes mesmo de
os apartamentos ficarem prontos, de vez em quando aparece um interessado em
comprar:
— Após tantos anos de luta, queremos nosso canto, não pegar para vender.
BRASÍLIA TEIMOSA
VOLTA A TER PALAFITAS, MAS SOFRE ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
RECIFE- Marco do governo petista, Brasília Teimosa ganhou
este sobrenome pela insistência de pescadores pobres em permanecer na região,
área nobre de Recife. O local foi o primeiro destino visitado pelo
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo que assumiu o Planalto — e fez
questão que todos os ministros o acompanhassem. Foi alvo de um grande programa
de reurbanização, mas as palafitas, que já tinham sido erradicadas, voltaram
teimosamente a dominar a paisagem.
Nunca passou pela cabeça da cozinheira Valéria Maria de
Andrade morar numa casa de retalhos de madeira. Muito menos invadir área
pública. Há cinco anos, gastava os R$ 500 que ganhava como cozinheira com o
aluguel. O marido, pescador, botava comida na mesa. Até que um dia, descobriu
que estava grávida e, para completar, passou a cuidar dos três filhos do
primeiro casamento do companheiro, abandonados pela mãe. Com tantas bocas para
alimentar, o casal resolveu construir uma palafita, uma das 150 que já foram
erguidas no bairro nos últimos anos:
— Nunca tinha morado em palafita, mas decidimos por causa
dos meninos. E invadimos. Se a gente pagar aluguel, vou dar o quê para os meus
filhos comerem?
O marido de Valéria trocou a rede de pesca pela carteira
assinada como porteiro em Boa Viagem. Depois do expediente, varava madrugadas
para construir a palafita de 40 metros quadrados e inacreditáveis dois andares
só com martelo, serrote e pregos. Um gato na conta de luz garante o lazer:
assistir DVDs piratas numa TV de 42 polegadas.
A louça, a casa, as crianças são lavadas com o auxílio de
uma cuia. Ela sente falta de um chuveiro, coisa que sempre teve. O vaso
sanitário foi colocado sobre um buraco na madeira e o esgoto vai direto para o
mar. Com lágrimas, diz que queria um lugar digno para morar:
— Não quero muito, quero só dignidade para os meus filhos. A
gente que mora em palafita é muito discriminado. Brasília é teimosa porque as
pessoas invadiram e lutaram. Aqui você não passa fome, vai ali e pesca sururu.
Não queria sair, mas construir uma casa de chão aqui.
NOS FUNDOS DO SHOPPING CENTER
Valéria já ouviu falar no programa Minha Casa Minha Vida
(MCMV), que não existe no bairro — que tem 1.800 pessoas sem moradia e até
quatro famílias morando sob o mesmo teto. Mas ela não se vê no programa. Acha
que há apenas as modalidades de empréstimo e desconhece que há subsídios
maiores para os mais pobres:
— O MCMV virou para os ricos. Só vejo gente de carro nesses
edifícios.
A porteira de motel Flávia Tiburcio pagou R$ 2 mil pela
habitação de apenas 25 metros quadrados em que vive com o marido e os dois
filhos. Num único cômodo, há fogão, mantimentos, a cama do casal e dos filhos.
Tudo sob um teto de zinco que torna a casa praticamente uma estufa sob o sol
nordestino. Por isso, o lugar predileto da família é a varanda. É lá que ela
espera o marido voltar do mar. Apesar de ter trabalho, sente-se frustrada por
não poder pagar uma casa de verdade:
— Graças a Deus trabalho com carteira assinada, mas por
causa disso cortaram o meu Bolsa Família e não tenho condições de pagar o
aluguel.
Outra área de Brasília Teimosa, banhada pelo mar, agora é
alvo da especulação imobiliária. Um carro de som pede que as pessoas não vendam
suas casas ou o lugar será dominado por prédios de luxo. A resistência tem seu
preço: terrenos valem até R$ 500 mil. O aluguel ficou mais caro, às vezes,
impossível de pagar.
Palafitas proliferam-se por Recife até no canal aos fundos
do shopping de luxo Riomar. Lá mora Leidiane da Silva, de 20 anos. Ela vive no
Beco da Zoada, um amontoado de palafitas, com o marido e a filha de 2 anos num
cubículo de dois cômodos: quarto e cozinha. A água é estocada num barril. O
lugar não tem janela, nem banheiro. A solução é "fazer as necessidades na
voadora”: uma sacola plástica de supermercado que é arremessada para bem longe.
— Ter um banheiro é o meu sonho. Tenho fé de que a gente vai conseguir. Um dia a gente vai sair daqui. O que me amedronta é uma dessas madeiras podres cair e eu perder minha filha na maré.