16/12/2015 07:00 - Folha de SP
Leia: Bairros querem mudar novo zoneamento - O Estado de SP
Com uma série de alterações em relação ao projeto do
prefeito Fernando Haddad (PT), a Câmara de São Paulo deve votar nesta
quarta-feira (15) o novo zoneamento da cidade -lei municipal válida pelos
próximos 16 anos e que define o que pode ser construído e que tipo de atividade
pode existir em cada rua.
Diante da pressão de associações de moradores e vereadores,
a gestão Haddad acolheu mudanças como, por exemplo, o veto a grandes comércios
próximos a áreas residenciais.
Por outro lado, dá permissão para prédios maiores do que o
previsto anteriormente em grandes avenidas e a regularização de templos
religiosos ilegais.
Estimativa do vereador Paulo Frange (PTB), relator do
projeto, diz que ao menos dois terços do projeto sofreram alteração -de edições
simples do texto a mudanças como a altura máxima de prédios nos bairros.
Nos últimos dias, filas se formaram na frente do gabinete de
Frange. Eram parlamentares e líderes de associações querendo garantir que o
texto contemple seus pedidos.
"Não houve uma única mudança que não tenha sido
discutida com a prefeitura. As alterações aprimoraram o texto, e não atendemos
nada que apontasse para radicalização", disse Frange.
Desde que o texto chegou à Câmara, diversas entidades
iniciaram campanhas em protesto contra o novo modelo urbanístico. O maior
questionamento era sobre a criação de corredores comerciais nas proximidades de
bairros estritamente residenciais.
Moradores dos Jardins (zona oeste), por exemplo, exigem a
exclusão da região do mapa de corredores comerciais da cidade. Eles temem que
esses estabelecimentos afetem as áreas estritamente residenciais.
Com a intermediação do vereador José Police Neto,
associações do Sumarezinho e da Vila Madalena (zona oeste) conseguiram reduzir
de 700 mil m² para 400 mil² a área prevista para construção de novos espigões.
O pedido foi feito após estudo que apontou risco de deslizamentos nas ruas
íngremes.
No entanto, o texto ganhou uma alteração que permitirá
prédios mais altos em áreas ao longo de eixos comerciais, como avenida Pompeia,
ruas Guaicurus e Clélia (zona oeste), Voluntários da Pátria e Sezefredo
Fagundes (norte).
Nessas áreas, serão permitidos prédios de até 14 andares -o
texto original previa somente 8 andares.
Durante as discussões do projeto nesta terça (15) houve
bate-boca entre vereadores e representantes de associações. Pelo menos cinco
pessoas foram retiradas das galerias depois que chamaram vereadores petistas de
safados. Antes disso, a vereadora petista Juliana Cardoso os havia chamado de
"coxinhas" ao microfone.
O texto foi discutido em 46 audiências ao longo deste ano. A
base aliada de Haddad já cogita a possibilidade de o texto ser votado em
segunda discussão somente no ano que vem.
Isso porque entre a primeira e a segunda votação haverá
novas discussões para definir os tipos de estabelecimento comercial permitidos
em cada região.